Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EGSA EQUIPAMENTOS PARA GAS DO BRASIL LTDA ANA CARLA BRAGA(OAB: 317650/SP) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADAO(OAB: 114469/SP) ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO(OAB: 156894/SP) BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB: 261564/SP) ROMARIO DE OLIVEIRA YOSHIZAKI ALEX APARECIDO BRANCO(OAB: 253174/SP) 415 dispositivos legais e de divergê

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22528 consubstanciada no inciso V da Súmula 331 do C. TST espancou de vez a controvérsia, ao estabelecer que ambos, prestador e tomador de serviços, devem responder pelos salários e demais verbas decorrentes do contrato laboral, sendo certo, ainda, que à tomadora, condenada subsidiariamente, em face do contrato civil de 1. Responsabilidade subsidiária prestação de serv

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Importa anotar e transcrever, de qualquer modo, para que fique 1746 em razão da aposentadoria que lhe foi concedida pelo INSS. esclarecido por completo e em definitivo, o quanto restou asseverado na sumarização objetada acerca dessa(s) Acontece que, como a aposentadoria voluntária não extingue o faceta(s)/filigrana(s) ora tida(s) por omissa(s), in verbis: contrato

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 rescisórias. 7047 saldo salarial de 01 dia (R$ 30,53) férias vencidas 13/14 em dobro (R$ 1.832,38). A 1ª reclamada, regularmente citada por oficial de justiça, não férias 14/15 (R$ 916,19) apresentou defesa. férias proporcionais (R$ 381,74) terço de férias (R$ 1.043,43) A 2ª reclamada, por sua vez, negou responsabilidade pelos haveres natalinas 2015 (R$ 916,19)

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 853 e2e17ef), contestando na íntegra o pedido. Vistos, etc. A primeira proposta de conciliação foi rejeitada. Considerando que ainda restam parcelas do acordo pendentes de Encerrada a instrução, as partes presentes arrazoaram e rejeitaram pagamento, utilizando o princípio da boa fé, mantenho a a nova proposta de conciliação. determinação de arquivamento do pro

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 18639 entre um coletor e um ajudante de equipe de serviços diversos e de Inova Gestão de Serviços Urbanos S/A, importa considerar que houve simulação por parte do perito, consoante afirmado pelo despiciendas quaisquer ponderações sobre a legalidade da profissional assistente da ré. terceirização havida, não se tratando, in casu, de identificar eventual culpa in

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região encargos (ADC 16/DF, rel. Min. Cezar Peluso, 24.11.2010). 1149 ... Ocorre que durante a execução do contrato, a INFRAERO, no exercício da fiscalização, realizou diversas retenções em razão Todavia, o Pretório Excelso reconheceu que isso não significaria de irregularidades no cumprimento do contrato. ... - fl. 653767-2 que eventual omissão da Administração Públ

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 763 EPI. Quanto às questões relativas aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos INTIMAÇÃO e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 858 presume a perda da condição de hipossuficiência econômica, Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, apenas em razão da apuração de créditos em favor do trabalhador da CLT e na Súmula 333 do Eg. TST. em outra relação processual, foi declarada pelo E. STF (ADIn. 5766/DF), em sessão do dia 20/10/2021, tornando prejudicado,

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE(OAB: 224809/SP) FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB: 343297/SP) HELENA BARBIERI CEFALY(OAB: 371938/SP) 732 indisponibilidade do sistema Pje, sendo aplicável o disposto no § 1º do art. 224 do CPC, pois nessa data se iniciava o prazo recursal. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 27/10/2022. Regular a representação processua