Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO MAIA DE FREITAS SOARES(OAB: 208638/SP) GRAZIELA APARECIDA BRAZ(OAB: 344473/SP) ROBINSON FURLAN PREVILATO JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ(OAB: 316188/SP) ZANCHETTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR(OAB: 89794/SP) 764 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INT

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIANA BRASSALOTI SILVA(OAB: 297831/SP) CLARO S.A. ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE(OAB: 317624/SP) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA(OAB: 181241/SP) MARIANA BRASSALOTI

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 724 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0010922-26.2020.5.15.0077 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE FELIPE DE SA NEPOMOCENO ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RECORRENTE CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) RECORRIDO FELIPE DE SA NEPO

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) GENESYS REPRESENTACAO COMERCIAL, PROMOTORA DE VENDAS E TELEATENDIMENTO EIRELI PAOLA MARTINS CARDOSO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) 746 Tempestivo o recurso. Nos termos da Port

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 9653 JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO TRT da 15ª Região no período de 31/10 a 02/11/2022. Cumpre Desembargador do Trabalho ressaltar que no dia 08/11/2022 houve indisponibilidade do sistema Vice-Presidente Judicial Pje, sendo aplicável o disposto no § 1º do art. 224 do CPC, pois /ddas nessa data se encerrava o prazo recursal. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 09

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VITTORIA BATAGLINI AIELLO(OAB: 391794/SP) TERRADRAGA GUACU LTDA - EPP DONIZETE APARECIDO GAETA(OAB: 77826/SP) JOSE ANTONIO CIMADON JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DONIZETE APARECIDO GAETA(OAB: 77826/SP) JOSE ANTONIO CIMADON JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966/SP) KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ALINE DE

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2ª Turma, Relatora: Maria Helena Mallmann, DEJT 09/12/2022, RR- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65eeaa1 20303-24.2018.5.04.0016, 3ª Turma, Relator: Alberto Bastos proferida nos autos. 847 Balazeiro, DEJT 24/06/2022, RR-1000389-26.2019.5.02.0711, 4ª Turma, Relator: Alexandre Luiz Ramos, DEJT 03/06/2022, Ag-RR- RECURSO DE REVISTA 1000413-72.201

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 627 inclusive, o objeto da ArglncCiv 0008292-68.2019.5.15.0000, em CONCLUSÃO trâmite no âmbito deste E. Tribunal. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Com efeito, o Pretório Excelso reconheceu que o referido preceito Publique-se e intime-se. padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos Campinas-SP, 09 de fevereiro de 2023. XXXV e LXX

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Com efeito, o Pretório Excelso reconheceu que o referido preceito 386 Campinas-SP, 10 de fevereiro de 2023. padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos XXXV e LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO hipossuficiente econômico ao pagamento IMEDIATO de honorários Desembargador do Trabalho advocatícios é