76 resultados encontrados para excepcionais poderao ser avaliadas - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ICAO, TENDO EM VISTA QUE OS AUDIOS NAO PODEM SER OUVIDOS COM CLAR EZA, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DI A 05/07/2016 AS 13H30MIN. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS MAGNO MESQUIT A SOUZA E RAFAEL WENDEL KIENTECA DE MELO, BEM COMO O ACUSADO E SE U RESPECTIVO DEFENSOR. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 51025-08.2015.8.09.0129 97 ACAO PENAL SILVIO CARLOS DA SILVA A COLETIVIDADE 43577 GO - THIAGO GONCALVES DA SILVA 43214 GO - ELISANGELA VIEIRA MELO DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR A ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENU NCIADO, DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 TALINA-GO, 08 DE SETEMBRO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALD ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200171-26.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLAUDEMIR GONCALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA DESPACHO : INEXISTE QUALQUER FATO CAPAZ DE EXCLUIR, MEDIANTE UMA ANALISE SUP ER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DE MARCO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 15620-37.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO FERREIRA NEVES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 43214 GO - ELISANGELA VIEIRA MELO DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR A ABSOLVER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 O PRESIDIO DE VICENTINOPOLIS. COM A CHEGADA DO PROCESSO, DESENTRA NHE-SE O OFICIO DE FLS. 05/06, JUNTANDO-O A MENCIONADA EXECUCAO P ENAL. NA SEQUENCIA, ARQUIVE-SE ESTES AUTOS. CUMPRA-SE. PONTALINAGO, 19 DE JANEIRO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 222863-48.2017.8.09.0129 : 451 : PEDIDO DE VAGA PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DUAIS; 4) NAO FREQUENTAR BARES, BATES, E ESTABELECIMENTOS SIMILAR ES; 5) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFI CIO LEGAL. COM FUNDAMENTO NO ART. 89, 2 DA LEI 9.099/95, FIXO COM O CONDICAO JUDICIAL : O PAGAMENTO MENSALMENTE DE 24(VINTE E QUATR O) PARCELAS DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VI GENTE, COM O PRIMEIRO PAGAMENTO PARA O DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 326765-85.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO TIAGO SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 6372 GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO DESPACHO : ISTO POSTO, APLICO AO SENTENCIADO AS MEDIDAS DISCIPLINARES CONSIS TENTES NA PROIBICAO DAS VISITAS, BANHO DE SOL E TOTAL ISOLAMENTO NA CELA QUE SE ENCONTRA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS1, INICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WIGOR DIELIGTON ESBROIA RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DA DEFESA AS FLS. 81/82 DOS A UTOS EM APENSO E PARECER MINISTERIAL DE FLS. 100/101, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DO PROCESSO EM RELACAO A DENUNCIADA JOYCE LAURA RIB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 MO O ACUSADO E SEU RESPECTIVO DEFENSOR. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S E OFICIOS REQUI SITORIOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PAR TES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE E NTENDIMENTO ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. RESSALTO AO ILUSTRE DEFENSOR QUE O MOMENTO OPORTUNO PARA APRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 107994-77.2014.8.09.0129 187 EXECUCAO PENAL PAULO HENRIQUE ARAUJO DE PAULA 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA 35483 GO - VANESSA DINA DO CARMO 28844 GO - JOAO RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : POIS BEM. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PRESTANDO SE RVICOS DE SERVENTE DE PEDREIRO NA OBRA D