76 resultados encontrados para excepcionais poderao ser avaliadas - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ACUSADO : JEOVA GUIMARAES DE ABREU NETO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201404558629 AUTOS : 779/2014 INDICIADO: JEOVA GUIMARA ES DE ABREU NETO DESPACHO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTI GO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSO LVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 IO PEREIRA DA SILVA DESPACHO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR A BSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 01 . 03 . 2016 AS 15 H 15 MIN . INTIME M-SE A SUPOSTA VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FL . 04) , BEM COMO O ACUSADO E S UA RESPECT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ENSOR. RESSALTO AO ILUSTRE DEFENSOR QUE MESMO TENDO APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS (FLS. 57) DEIXOU DE INFORMAR SEUS ENDERECOS , DESTA FORMA TRATA-SE DE ENCARGO DA DEFESA, CONTUDO, ASSEGURAR A NOTIFICACAO E A PRESENCA DAS PESSOAS INDICADAS, NA DATA E HORARI O DESIGNADOS. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS E OFICIOS REQUISITORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ALICERCADO NA SUMULA 273 DO STJ. RESSALTO AO ILUSTRE DEFENSOR QU E O MOMENTO OPORTUNO PARA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS REST OU PRECLUSO. NAO OBSTANTE, PODERAO COMPARECER A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO AS PESSOAS INDICADAS PELO REU, INDEPENDENTEMEN TE DE INTIMACAO. TRATA-SE DE ENCARGO DA DEFESA, CONTUDO, ASSEGURA R A NOTIFICACAO E A PRESENCA DAS PESSOAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 INDE PENDENTEMENTE DE INTIMACAO TRATA-SE DE ENCARGO DA DEFESA, C ONTUD O, ASSEGURAR A NOTIFICACAO E A PRESENCA DAS PESSOAS INDICAD AS, NA DATA E HORARIOS DESIGNADOS NOTIFIQUE-SE O PARQUET MAURILAN DIA- GO, 15 DE SETEMBRO DE 2014 FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 456157-33.2012.8.09.0178 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO SUTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AMBOS OS FEITOS E CONCEDA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. DECORRIDO TRINTA (30) DIAS SEM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, CERTIFIQUE E VOLTEM CONCLUSOS. CIENTIFIQUE A VITIMA DO DEFERIMENTO DAS MEDID AS, DO PRAZO DE VIGENCIA E DE QUE, NAO SENDO INSTAURADO INQUERITO POLICIAL E O DEVIDO PROCESSO PENAL, AS REFERIDAS MEDIDAS SERAO R EVOGADAS. DE-SE CIENCIA AO MEMBRO DO MINISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ADV ACUS : 24473 GO - JOSE GLEBIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402987115 AUTOS : 509/2014 INDICIADO: EDSON DE SOUS A ACACIO DESPACHO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER SUM ARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO O PARA O D IA 26 / 01 / 16 AS 14 : 30 HORAS . INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO VITIMA : WELLEN KARLA VIEIRA E SILVA ADV IND : 1388 GO - SEBASTIAO FRANCISCO DE AZEVEDO DESPACHO : AUTOS : 217/2013 PROCESSO : 201301780914 ACUSADOS : JOSE FRANCISC O DA SILVA FILHO E ROBSON ROBERTO MARTINS DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, NOTA-SE QUE ROBSON ROBERTO MARTINS FOI DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 62) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 INDICIADO : WIGOR DIELIGTON ESBROIA RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 22298 GO - JAIR ANTONIO LOURENCO DESPACHO : EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO CONTIDA NO PROVIMENTO Nº 005/2010, FICA O PROCURADOR DA PARTE RE INTIAMDA DA DECISAO DE FLS. 124, A SEGUIR TRANSCRITA: ...ASSIM, AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,QUE AUTORIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (DECRETO 1393/2017) NR. PROTOCOLO : 359631-49.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RILDO RICARDO BERNARDES VITIMA : MUNICIPIO DE PONTALINA ADV ACUS : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS : 521/2015 PROCESSO : 201503596316 DECISAO AUSENTES AS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE