Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 . O FICIE-SE A JUIZA DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GO IANIA, DRA. TELMA APARECIDA ALVES, A FIM DE INFORMAR ACERCA DO RE CAMBIAMENTO, SOLICITANDO A CIENCIA DAQUELE JUIZO QUANTO A TRANSFE RENCIA. DE OUTRO LADO, EXTRAIA-SE COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 03 /05 E PROCEDA A JUNTADA NOS AUTOS DE N 201400332995. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, FACAM-ME OS AUTOS CONCLU

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS : 155/2015 PROTOCOLO : 201500939271 ACUSADO : ADRIANA ROMAO DE FREITAS DECISAO AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR ABSOLVER S UMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO O PARA O DIA 04 / 05 / 2016 AS 14 H 30 MIN . INTIMEM-SE A SU POSTA VITIMA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO, ESSA POSSIBILIDADE QUE E CHAMADA DE PU NIBILIDADE E DELIMITADA NO TEMPO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUA IS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICACAO DA PENA E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZ O, VERIFICA-SE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 AUTORIZAM O JULGADOR A ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017 AS 11H30MIN. CONSIDERANDO QUE DEFESA NAO ARROLOU TESTEMU NHAS, ESTA PRECLUSO O PRAZO PARA FAZE-LO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FLS. 04), BEM COMO O

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ASSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERC A DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOANTE ENTENDIMEN TO ALICERCADO NO ENUNCIADO 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. SITUACOES EXCEPCIONAIS PODERAO SER AVALIADAS NESTA AUDIE NCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE , INTIME-SE, CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 05 DE JU