315 resultados encontrados para execucao de tarefas gratuitas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 TA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. RECONHECO AS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSAO ESPONTANEA, CONTUDO, DEIXO DE REDUZIR A P ENA, VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ), TORNANDO -A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL, DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO , A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MODIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 SOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104325-38.2015.8.09.0175 : 389 : ACAO PENAL : DLPS WGS RSB GOC JPSS KDS RAC VITIMA : AMBL VITIMA : RGF MFLSG ARS PEPCO PMSJ MSMM ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES 38376 GO - ALUISIO MARCOS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 SENTA) DIAS, PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. DEVOLVIDOS OS AUTOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ - 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 150766-82.2012.8.09.0175 : 438 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO DE JESUS JUNIOR ADRIANO SIRIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 /GO 19.305. ABERTA A AUDIENCIA, AS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA (02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO) FORAM ESCLARECIDAS AO SENTENCIADO: 1) PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS, CONSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREF A POR DIA DE CONDENACAO (02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO), DURANTE 07 (SETE) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SER DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 O, E SEGUNDO O MANDAMENTO ESTATUIDO NO ARTIGO 44, INCISO I, SEGUN DA PARTE, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E PELAS SEGUINTES PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: 1) PRESTACAO DE S ERVICOS A COMUNIDADE MEDIANTE A EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS A E NTIDADE ASSISTENCIAL OU FILANTROPICA, A SER ESPECIFICADA PELO JUI ZO DA EXECUCAO EM AUDIENCIA ADMONITORIA A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 RRASSE O PRESENTE TERMO. EU _________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTE NTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI E ASSINEI. JUIZA DE DIREITO : MINISTERIO PUBLICO: SENTENCIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 255321-42.2009.8.09.0051 ( 200902553210 ) AUTOS NR. : 692 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSEMAR ANTONIO NEVES ACUSADO : JOHNY FERREIRA DE SOUSA BOTELHO ADV ACUS : 7636 GO - VANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 VITIMA : JOSE PAULO BARROS DA SILVA ADV ACUS : 43694 GO - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2017.0226.9021 ACUSADOS: LUCAS MAURILIO ALVES DE CARVALHO , RAIANY ESTEFFANY RODRIGUES DOS ANJOS E GABRIELA DE OLIVEIRA SAN TOS DECISAO VERIFICO QUE O ACUSADO LUCAS MAURILIO ALVES DE CARVAL HO NAO ESTA CADASTRADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG/TJGO), CO NFOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 -------------------------------------------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 326081-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1266 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENNYS FERREIRA ROCHA VITIMA : GLAUBER ROMOALDO DA SILVA CAETANO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA DOSIMETRIA DA PENA. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDI VIDUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 MAIO DE 2018. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238064-87.2016.8.09.0041 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OGDS ACUSADO : SRO ADV ACUS : 49657 GO - THIAGO LINO DE ALMEIDA DESPACHO : DISPOSITIVO. ISTO POSTO E NAO MILITANDO EM FAVOR DA DENUNCIADA QU ALQUER CAUSA QUE EXCLUA O CRIME OU A ISENTE DE PENA, JULGO PROCED ENTE A PRETENSAO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA POR UMA RESTRITI VA DE DIREITOS: PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS: CONSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREF A POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, EM INS TITUICAO A SER DESIGNADA PELO SIP SETOR DISCIPLINAR PENAL, SITUAD O NO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS,