Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 137797-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : ROSEANE GOMES DA SILVA ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR TIAGO OLIVEIRA DA SIL VA, DEVIDAMENTE QUALIF

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 UNITARIOS), CONSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 (SEI S) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SER DESIGNADA PELO SIP SETOR DISCIPLINAR PENAL, SITUADO NO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SALA 123, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO E A S APTIDOES DO CUMPRIDOR. A SEGUNDA (PRESTACAO P

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A QUAL, EMBORA RECONHECA A ATENU ANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, DEIXO DE REDUZIR, PORQUANTO FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231, DO STJ), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA NO VALOR MINIMO LEGAL, DE UM TRIGESIMO DO SALAR IO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANC IAS QUE POSSAM MODIFICA-LA. DO REGIME DE CUMPR

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO PANTANAL ACUSADO : WARLEY GOMES SANTOS MAYCON PEREIRA DE MORAIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO M AYCON PEREIRA DE MORAIS ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FATO, DEVERA SE APLICADA A ATENUANTE DA MENORI

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ALIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTACAO FEITA. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE. DEIXO DE DETERMINAR A INTIMACA O DA VITIMA, VEZ QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. T RANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELA S LEGAIS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERR ASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIAN

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 149150-33.2016.8.09.0175 665 ACAO PENAL LUCAS DA SILVA COSTA AUGUSTO CEZAR BARBOSA DE SOUZA JOAO CARLOS DOS SANTOS COLETIVIDADE ADV AUTOR DO FAT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 40630 GO - LAURENT DE FARIA RODRIGUES 45961 GO - THAISE GONCALVES DE ALMEIDA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DESCLASSIFI

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTEM QUANTO AO APROVEITAM ENTO DAS PROVAS PRODUZIDAS NESTE FEITO. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO D E 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUI Z 2) NR. PROTOCOLO : 449043-41.2009.8.09.0051 ( 200904490437 ) AUTOS NR. : 1193 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CLAUDIO DA LUZ ANDRADE VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARI

Seção II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10 826/203 1 FIGURA, A CONDENACAO E MEDIDA IMPERATI VA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA NO CASO DOS AUTOS, O AC USADO CONFESSOU A AUTORIA DELITIVA, DEVENDO SER APLICADA NO CASO EM EPIGRAFE A ATENUANTE DO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CO DIGO PENAL, RELATIVA A CONFISSAO ESPONTANEA PARTE DISPOSITIVA A NTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PE

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 TOS NENHUM INDICATIVO DE QUE VOLTARA A PRATICAR INFRACOES PENAIS, HEI POR BEM, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE LHE FO I IMPOSTA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM: A PRIMEI RA (PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS) CONSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 05 (CINCO) HORAS SEMANAI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAU SAS QUE POSSAM MODIFICA-LA. DO REGIME E DO LOCAL DE CUMPRIMENTO D A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVER A SER CUMPRIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO P ENAL, NO REGIME INICIAL ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO A