1.077 resultados encontrados para execucao do trabalho - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 FRANCISCO CLEONIO BARBOSA DA CRUZ FOI CONDENADO A UMA PENA DEFINI TIVA (GUIA DE FLS 03-05 DO PEP) DE 06 (SEIS) ANOS, 11 (ONZE) MES ES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, ALEM DE 20 (DEZ) DIAS-MULTA E, PARA O SEU CUMPRIMENTO, IMPONHO AS SEGUIN T ES CONDICOES: I - COMPORTAMENTO DISCIPLINADO E CUMPRIMENTO FIEL D A SENTENCA; II - OBEDIENCIA AO SERVIDOR E RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 UER PESSOA COM QUEM DEVA RELACIONAR-SE; III - URBANIDADE E RESPEI TO NO TRATO COM OS DEMAIS CONDENADOS; IV - CONDUTA OPOSTA AOS MOV IMENTOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS DE FUGA OU DE SUBVERSAO A ORDEM OU A DISCIPLINA; V - EXECUCAO DO TRABALHO, DAS TAREFAS E DAS ORDE NS RECEBIDAS; VI - SUBMISSAO A SANCAO DISCIPLINAR IMPOSTA; VII INDENIZACAO A VITIMA OU AOS SEUS SUCESSORES;
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : RONALDO MOREIRA MARTINS : 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201404801272 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO RONALDO MOREIRA MARTINS. CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FF. 102/103, O REEDUCANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 M OU A DISCIPLINA; V - EXECUCAO DO TRABALHO, DAS TAREFAS E DAS OR DENS RECEBIDAS; VI - SUBMISSAO A SANCAO DISCIPLINAR IMPOSTA; VII - INDENIZACAO A VITIMA OU AOS SEUS SUCESSORES; VIII - INDENIZACAO AO ESTADO, QUANDO POSSIVEL, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A SUA MA NUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PROPORCIONAL DA REMUNERACAO DO TRABAL HO; IX - HIGIENE PESSOAL E ASSEIO DA CELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NOU O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, DEIXANDO DE PERNOITAR NA COMUNID ADE TERAPEUTICA GENESIS. INSTADO A MANIFESTAR O REPRESENTANTE MIN ISTERIAL PUGNOU PELA REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL IMPOS TO AO SENTENCIADO (F. 401). VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO RIO. DECIDO. VERSA SOBRE O INCIDENTE EM ANALISE O ARTIGO 118, INC ISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. NESTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NTERIOR, CUJA PENA, SOMADA AO RESTANTE DA PENA EM EXECUCAO, TORNE INCABIVEL O REGIME (ARTIGO 111). 1 O CONDENADO SERA TRANSFERIDO DO REGIME ABERTO SE, ALEM DAS HIPOTESES REFERIDAS NOS INCISOS ANT ERIORES, FRUSTRAR OS FINS DA EXECUCAO OU NAO PAGAR, PODENDO, A MU LTA CUMULATIVAMENTE IMPOSTA. 2 NAS HIPOTESES DO INCISO I E DO PAR AGRAFO ANTERIOR, DEVERA SER OUVIDO PREVIAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 QUADRAS N, O E S, LOTES 7A E 7B, PARQUE JK. JUIZA DE DIREITO: DRA . RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS PROMOTOR DE JUSTICA: DR. JE FFERSON XAVIER DE SOUZA ROCHA ADVOGADO (A): DRA. MARCELLA GONCALV ES ALVES OAB/GO 43791 REEDUCANDO(A): ALESSANDRO DOS SANTOS NOGUEI RA ABERTA A AUDIENCIA ADMONITORIA, PRESENTE O(A) REEDUCANDO(A) QU E NAO SABE DECLINAR O SEU ENDERECO RESID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO EDUARDO CARDOSO GERHARDT. PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA A DR. RICARDO LEMOS GUERRA, PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA DO SENTENCIADO JOAO ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS, AU TOS DE EXECUCAO PENAL N 200901100034 DE PENA A SER CUMPRIDA NO RE GIME FECHADO. FEITO O PREGAO COMPARECERAM O SENTENCIADO ACOMPANHA DO DE SUA DEFENSORA DRA. MARIA JANDIRA BATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 INDIVIDUAIS OU COLETIVOS DE FUGA OU DE SUBVERSAO A ORDEM OU A DI SCIPLINA; V - EXECUCAO DO TRABALHO, DAS TAREFAS E DAS ORDENS RECE BIDAS; VI - SUBMISSAO A SANCAO DISCIPLINAR IMPOSTA; VII - INDENIZ ACAO A VITIMA OU AOS SEUS SUCESSORES; VIII - INDENIZACAO AO ESTAD O, QUANDO POSSIVEL, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A SUA MANUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PROPORCIONAL DA REMUNE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 RIA DE SEU CARGO NOMEADO, O PROMOTOR DE JUSTICA, DRA. ELIZENA APA RECIDA XAVIER, O DEFENSOR PUBLICO, DR. SALOMAO RODRIGUES DA SILVA NETO, E O SENTENCIADO IDELVAN PINTO VILELA. ABERTA A AUDIENCIA O APENADO FOI OUVIDO PELO SISTEMA AUDIOVISUAL. EM SEGUIDA FOI DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA QUE REQUERERAM A REIN CLUSAO DO APENADO NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RES