1.077 resultados encontrados para execucao do trabalho - data: 12/08/2025
Página 100 de 108
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 L CASA DO ALBERGADO DR. GONZAGA JAYME INFORMOU QUE O SENTENCIADO NAO COMPARECEU NA UNIDADE PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. A DEFESA DO SENTENCIADO ACOSTOU A F. 279, INFORMACAO QUE NEIRIVAL MAYLLON ESTAVA INTERNADO NA CLINICA REVIVER, PARA T RATAMENTO DA DEPENDENCIA QUIMICA. APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 RO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 03 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 408449-76.2013.8.09.0137 1682 EXECUCAO PENAL NILVA GOMES DA SILVA CLEITON RODRIGUES DE SOUZA 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201304084498 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 I E DO PARAGRAFO ANTERIOR, DEVERA SER OUVIDO PREVIAMENTE O CONDE NADO. (GRIFEI) OS ARTIGOS 51 E 52 DO MESMO DIPLOMA LEGAL ELENCAM AS CONDUTAS QUE SE CONSUBSTANCIAM EM FALTA GRAVE APTAS A ENSEJAR A REGRESSAO DE REGIME PRISIONAL. ART. 50. COMETE FALTA GRAVE O CO NDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I - INCITAR OU PARTICI PAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 . 22/34 DO PEP). O REEDUCANDO FOI CERTIFICADO DAS CONDICOES DO RE GIME EM AUDIENCIA ADMONITORIA REALIZADA EM 02/03/2015 (FL. 42). O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELA PROGRESSAO PARA O REGIME P RISIONAL SEMIABERTO (FLS. 72/73). O REEDUCANDO FOI INTIMADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA CUMULATIVAMENTE APLICADA OU PARA REQ UER ERO PARCELAMENTO, POIS, E EMPECILHO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AUTOS : 201603101700 SENTENCIADO: TIAGO YONES SILVA II DESPACHO I NTIME-SE O REEDUCANDO, DANDO-LHE UMA COPIA DA PRESENTE DECISAO, D EVENDO ESSE SER CIENTIFICADO DE QUE A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SUA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, ALEM DE 3 0 (TRINTA) DIAS-MULTA (FLS. 81-88 - PEP) SERA EM REGIME FECHADO E , PARA TANTO, DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PRECATORIA, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. DETERMINO O DESAPEN SAMENTO DO PEDIDO DE VAGA DO PRESENTE FEITO, DEVENDO-SE ACOSTAR C OPIA DA PRESENTE DECISAO AQUELES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 15 DE SETEMBRO DE 2016. EDUA RDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238215-90.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1287 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ASSEIO DA CELA OU ALOJAMENTO; X - CONSERVACAO DOS OBJETOS DE USO PESSOAL. A MMA. JUIZA AINDA ADVERTIU AO SENTENCIADO DE QUE COMETE FALTA GRAVE , O CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A D ISCIPLINA; II - FUGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ACAO AO ESTADO, QUANDO POSSIVEL, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A SU A MANUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PROPORCIONAL DA REMUNERACAO DO TR ABALHO; IX - HIGIENE PESSOAL E ASSEIO DA CELA OU ALOJAMENTO; X CONSERVACAO DOS OBJETOS DE USO PESSOAL. COMETE FALTA GRAVE, O REE DUCANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I - INCITAR OU PARTICI PAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 C), NESTE FORUM, ENDERECO: AV. DR. NELIO ROLIM, S/N, JARDIM LUZIL IA, LUZIANIA-GO, CEP: 78836330, 2 ANDAR, SALA N 224. NO CASO DE P ENA SUPERIOR A UM ANO, PODERA O REEDUCANDO CUMPRIR A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM MENOR TEMPO, OBSERVANDO-SE QUE NUNCA PO DERA SER MENOR QUE A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46, 4, DO CODIGO PENAL). 2- PRESTACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NADOS; IV - CONDUTA OPOSTA AOS MOVIMENTOS INDIVIDUAIS OU COLETIVO S DE FUGA OU DE SUBVERSAO A ORDEM OU A DISCIPLINA; V - EXECUCAO D O TRABALHO, DAS TAREFAS E DAS ORDENS RECEBIDAS; VI - SUBMISSAO A SANCAO DISCIPLINAR IMPOSTA; VII - INDENIZACAO A VITIMA OU AOS SEU S SUCESSORES; VIII - INDENIZACAO AO ESTADO, QUANDO POSSIVEL, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A SUA MANUTENCAO, ME