Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 NDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL. ATO CO NTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 87/88 DO RP, NO S TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, N OS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 A, REL. P/ O AC. MIN. MARCO AURELIO, JULG. EM 11/6/13). 2. FIRMOU -SE NA TURMA O ENTENDIMENTO DE QUE, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTERROMPIDA E PASSA A TER COMO PARAMETRO A PENA UN IFICADA OU SOMADA, CONSIDERANDO-SE COMO TERMO INICIAL PARA A CONT AGEM DO PERIODO AQUISITIVO, A DATA DO TRANSITO

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRISVAN ALVES DA CUNHA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201102011740 NOME: IRISVAN ALVES DA CUNHA F ILIACAO: IVANY ALVES DA CUNHA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXE CUCAO PENAL VISANDO

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 FIRMADO O ENTENDIMENTO DE QUE EM CASO DE NOVA CONDENACAO, O MARC O INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTUROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENA L, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SER ADOTADO, PARA TAL FIM, A DATA DA UL TIMA PRISAO DO REEDUCANDO, TAMPOUCO A DATA DA REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. NESTE SENTIDO, TRANSCREVO RECENTES

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201101821013 NOME: MARCELO JOSE MESQUITA ROSA MAE: ALVINA ROSIMEIRE MESQUITA ROSA D E C I S A O TRATA-SE D E PEDIDO DE REMICAO DE PENA PELOS DIAS LABORADOS FORMULADO PELO S ENTENCIADO MARCELO JOSE MESQUITA ROSA. O REPRESENTANTE MINISTERIA L MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PLEITO (F

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 VITIMA : ERALDO DE JESUS GOMES KENNEDY ANTONIO VIEIRA GOMES ADV ACUS : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS 29578 GO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403353295 NOME: DAIONIR IVO BERNARDES FI LIACAO: LUCIMAR IVA BERNARDES DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXE CUCAO PENA

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : KAIQUE CACIANO LEITE SILVA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200804781960 NOME: KAIQUE CACIANO LEITE SIL VA FILIACAO: ANGELITA LEITE DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECU CAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO BRUNO DA SILVA MATOS VITIMA : PAULO HENRIQUE VENTURA ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE MANIFESTACAO MINISTERIAL NO INTUITO DE RETIFI CACAO DE CALCULO DO SENTENCIADO ANTONIO BRUNO DA SILVA MATOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSTA AS FLS . 47 DO RP A REGRESS

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VITIMA : GYN LOTERIA LTDA DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO WELLISSON DOS REIS NOG UEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESS ARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA VEZ EM 17/10/2011, PERMANECENDO RECOLHIDO ATE A PRESENTE DATA. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUT OS NOVA

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 / O AC. MIN. MARCO AURELIO, JULG. EM 11/6/13). 2. FIRMOU-SE NA TU RMA O ENTENDIMENTO DE QUE, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCESSAO DE BENEFICI OS E INTERROMPIDA E PASSA A TER COMO PARAMETRO A PENA UNIFICADA O U SOMADA, CONSIDERANDO-SE COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO P ERIODO AQUISITIVO, A DATA DO TRANSITO EM JUL