Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS GUIMARAES DE SOUZA VITIMA : ROSANGELA TOME JORGE ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO MARCOS VINICIUS GUIMAR AES DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRES

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO BRUNO BORGES DE ABREU, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA VEZ EM 22/05/2013, PERMANECENDO RECOL HIDO ATE A PRESENTE DATA. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, R EMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CNJ. ATO CONTINUO, CIENTE DO DOCUMENTO JUNTADO DE FLS. 40/41 DO RP. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 437144-04.2009.8.0

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 OM O MAIS RECENTE ENTENDIMENTO ADOTADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES . ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA SENTENCIADA. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 80/81, NO S TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, N OS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART.

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 LUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI D A LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 149215-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDO D

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ERA FEITO SOBRE O PERIODO DE PENA JA CUMPRIDO ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2015, SE O PERIODO DE PENA JA CUMPRIDO, DESCONTADAS AS COMUTAC OES ANTERIORES, FOR SUPERIOR AO REMANESCENTE. COMPULSANDO O CALCU LO DE LIQUIDACAO ESPECIFICO DE FLS. 260/265 DO ROTEIRO DE PENAS, DENOTA-SE QUE O REEDUCANDO, ATE 25/12/2015, HAVIA SIDO CONDENADO A UMA PENA TOTAL DE 23 (VINTE E TRES) ANOS E

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON ROSA RODRIGUES VITIMA : RONALDO VIEIRA DOS SANTOS LAZARO FERNANDES MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201104276695 NOME: JEFERSON ROSA RODRIGUES FILIACAO: SONIA ROSA RODRIGUES DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EX ECUCAO PENAL VISANDO FISCALI

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 UMULA VINCULANTE N 9/STF, A FALTA GRAVE HOMOLOGADA TEM POR EFEITO A PERDA DOS DIAS REMIDOS E, COM O ADVENTO DA LEI N 12.433/11, LI MITOU-SE A DETRACAO AO PATAMAR MAXIMO DE 1/3 (UM TERCO) DO SEU TO TAL (...) (STJ 5 TURMA, HC N. 209.792/SP, REL. MIN. ADILSON VIEIR A MACABU , DJ DE 04/06/2012); ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM DUPLA PUNICAO AO SENTENCIADO. ANTE AO EXPOSTO, IND

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 , AO CUMPRIMENTO DE UMA PENA DE RECLUSAO DE 04 ANOS E 07 MESES PE LA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 33 DA LEI 11.343/06. UMA V EZ QUE NAO LHE FORA CONCEDIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, DEU-SE INICIO A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA. OCORRE QUE O EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, PELA QUINTA TURMA JULGA DORA DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, JULGOU PARC

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DEU SEU CARATER HEDIONDO RECONHECIDO PELA LEI 8.072/90. O HABEAS CORPUS, REMEDIO CONSTITUCIONAL CABIVEL NOS CASOS EM QUE ALGUEM ES TEJA AMEACADO A SOFRER VIOLENCIA OU COACAO EM SUA LIBERDADE DE LO COMOCAO, POR ILEGALIDADE OU ABUSO DO PODER (ART. 5, LXVIII DA CON STITUICAO FEDERAL DE 1988), NAO TEM EFEITO ERGA OMNES, OU SEJA, N AO VINCULA OS DEMAIS ORGAOS DO JUDICIARIO NO