257 resultados encontrados para execucao penal. inclusive - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 OCAL, REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE FLS. 08 PARA O MESMO E NDERECO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE, CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMAC AO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPRE ENDER AS OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FI NAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HOR ARIOS . COM A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NSCRITA A CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS D A SENTENCIADA, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15 , DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 5) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, EX CETO SE ESTIVEREM PRESOS POR OUTRO MOTIVO. CONCEDO AOS SENTENCIAD OS O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA. FIXO 7 UHDS DE HONORARIOS PAR A OS ADVOGADOS NOMEADO DR. CESAR CRISTOVAO MUNHOZ, OAB N36.676 E DR. ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO, OAB N42.276 (FLS.119). TRANSI TADA EM JULGADO ESTA SENTENCA: (A) OFICIE AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 O DE SOUSA OAB/GO N 36.416 (NOMEADO NA FL. 61) E DR. GENESIS WILL IAM FERREIRA OAB/GO N 39.670 (NOMEADO A FL. 189). EXTRAIA CERTIDO ES INDEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO DOS CAUSIDICOS. TRANSITADA E M JULGADO ESTA SENTENCA: (A) LANCE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPA DOS; (B) OFICIE AO CARTORIO ELEITORAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVE IS; (C) OFICIE AO INI INSTITUTO NACIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT, DE ONDE VIERAM. GOIANIA, 13 DE OUT UBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123831-67.2004.8.09.0051 ( 200401238312 ) AUTOS NR. : 2095 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL OLVIMAR DE SOUSA REIS VITIMA : WELLINGTON GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NCONTRAVA-SE EM CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME DOMICILIAR, COMO DI TO, POR CONDENACAO POR TRAFICO DE DROGAS CONFORME EXPOE SEUS ANTE CEDENTES, EVIDENCIANDO SUA INCLINACAO A CONDUTA DESVIANTE. POR IM POSICAO DADA PELA REDACAO DO DISPOSITIVO PENAL ANALISADO E LEVAND O-SE EM CONSIDERACAO A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O A PENA PECUNIARIA EQUIVALENTE A 500 (QUIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PABLO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : VERCIONITA FELIX DE MORAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700471877 EXTRAI-SE DO SISTEM A GOIASPEN QUE O SENTENCIADO PABLO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, FILHO DE CARLA BIANCA FERREIRA ROCHA , ENCON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 REVISTO NA NOVA REDACAO DADA AO ARTIGO 387, INCISO IV, PELA LEI N . 11.719/08, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE DANOS PATRIMONIAIS EM D ECORRENCIA DA PROPRIA NATUREZA DO DELITO. DECRETO, COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, O PERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO DO VAL OR DE R$ 19,35 (DEZENOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) APREEND IDO (TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 09, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; (D) REGISTRE O NOME DO APENAD O NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL); (E) EXPE CA O NECESSARIO COM FULCRO NA LEI DE EXECUCAO PENAL, INCLUSIVE GU IA PARA RECOLHIMENTO DA PENA DE MULTA, CUJO VALOR ARRECADADO SERA DESTINADO AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL (FUNPES)5. ADVIRTO QUE O PRESENTE PROCESSO NAO PODERA SER ARQUIVADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 REALIZADO EM 04.08.2015 QUE A REINCIDENCIA ACARRETARA A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E AGUARDO DE AUDIENCIA COM O JUIZO NO REGIME SEMI ABERTO (FLS. 93/94), FOI NOVAMENTE COMUNICADA A EXIS TENCIA DE VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, O QUE ENSE JOU O SEGUNDO BLOQUEIO E A SEGUNDA PASSAGEM PELO CONSELHO DISCIPL INAR (FLS. 107/109). DESDE JA, VALE RESSALTAR