Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 17632 PROCESSO TRT/SP nº 1001443-54.2018.5.02.0002 - 7ª TURMA AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO ORIGEM: 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO AGRAVANTES: RUBENS PROVENCE E NAIDA SOARES DE CAMPOS PROVENCE DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA AGRAVADA: ROSA MARIA DE ALMEIDA E SILVA Desembargadora Relatora EXECUÇÃO. SÓCIOS. VENDA DE IMÓVEL ANTERIOR À DESCONSIDERAÇÃO

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 17639 ORIGEM: 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO V O T O: AGRAVANTES: RUBENS PROVENCE E NAIDA SOARES DE Conheço do agravo por presentes os pressupostos de CAMPOS PROVENCE admissibilidade. AGRAVADA: ROSA MARIA DE ALMEIDA E SILVA EFEITO SUSPENSIVO Sem amparo legal a pretensão de ser atribuído efeito suspensivo ao agravo de petição, haja vista o regramento do artigo 899

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16490 do imóvel por parte do sócio executado, eis que realizada em fraude à execução. AGRAVANTE: JOSÉ DOS SANTOS SILVA Agravo tempestivo, subscrito por patrono com poderes constituídos à fl. 19, traz delimitada a matéria e a hipótese dispensa a indicação AGRAVADOS: 1.MARCENARIA GILMOGNO LTDA - ME de valor incontroverso. 2. FLEXICON ESTRUTURAS E ACABAMENTOS LTDA

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16498 à fl. 19, traz delimitada a matéria e a hipótese dispensa a indicação AGRAVADOS: 1.MARCENARIA GILMOGNO LTDA - ME de valor incontroverso. 2. FLEXICON ESTRUTURAS E ACABAMENTOS LTDA - ME Sem contraminuta. 3. SOUEN & NAHAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA Relatados. LTDA 4. CLAUDINEI CONTIERI 5. CARLOS RAMOS DA SILVA 6. JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS 7. EDUARDO URBANI V

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 17636 CONFIGURADA. A venda de bem imóvel de propriedade da sócia da empresa executada em data anterior à desconsideração da REVELIA personalidade jurídica não pode ser reputada em fraude à execução, já que à época não pendia contra ela demanda capaz de reduzi-la à insolvência. Da mesma forma, carente de amparo legal a pretensão dos agravantes a respeito do rec

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 14227 AGRAVANTE: NEILDES DIAS DOS SANTOS AGRAVADO: AMÉLIA DA CONCEIÇÃO CATARINO V O T O: Conheço do agravo por presentes os pressupostos de admissibilidade. FRAUDE À EXECUÇÃO EXECUÇÃO. SÓCIOS. VENDA DE IMÓVEL ANTERIOR À Pretende a agravante a reforma da r. decisão proferida, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA sustentando, em síntese, que a a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pet. id. 42976706: vistos. Trata-se de embargos de terceiro propostos por HUDSON SILVA COSTA e outros em que pleiteia, liminarmente, a manutenção da posse sobre imóvel penhorado na Execução Fiscal n. 000567678.2013.4.03.6134, matriculado sob o nº 1404 no Cartório de Registro de Imóveis de Nova Odessa/SP. Decido. Não vejo presentes, em sede de cognição sumária, os requisitos que autorizam a concessão da liminar pleiteada. No caso em tela, conforme aduzido na decisão proferida na

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4038 PORTO ALEGRE/RS, 16 de julho de 2020. GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA Juíza do Trabalho Substituta - J3 Juíza do Trabalho Substituta - J3 Processo Nº ATOrd-0022000-77.2014.5.04.0030 AUTOR KATIA ROSANE AZEREDO ADVOGADO Fulvio Fernandes Furtado(OAB: 41172/RS) RÉU UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB: 36319

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CARLOS HENRIQUE FERREIRA BATISTA(OAB: 40155/DF) UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF) STENIO SERGIO XAVIER TAVARES(OAB: 10171/PB) FREDERICO SOARES SOBRAL(OAB: 39778/DF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2398 ADVOGADO FREDERICO SOARES SOBRAL(OAB: 39778/DF) Intimado(s)/Citado(s): - VIRGINIA MARIA DE AGUIAR SILVA

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-0248900-05.2003.5.02.0047 RECLAMANTE MARIA CELIA GUGELMO DE CARVALHO ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA(OAB: 174351/SP) ADVOGADO OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL(OAB: 74073/SP) RECLAMADO CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA - ME ADVOGADO ALESSANDRO XAVIER DE ANDRADE(OAB: 188412/SP) RECLAMADO MARCELO LISBOA MALTA ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ)