Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2278 736 inexistência do débito objeto da demanda, CONDENAR o requerido a título de danos morais ao pagamento de R$ 3.000,00 ao autor, mais juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir desta sentença sob o índice IPCA-E. Tendo o autor decaído em parte mínima do pedido, condeno o réu ao pagamento da integralidade das custas processuais e dos

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 947 executado nas custas processuais, devendo ocorrer a plena intimação para o seu pagamento. Acaso não se registre o pagamento das custas, a secretaria judicial da 3ª vara de execução fiscal deverá providenciar, de ofício, a documentação necessária para inscrição em dívida de valor. 5. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. 6. P. R. I. Belém, 08 de janeiro de 2021. HOME

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1260 EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM UNIÃO FEDERAL (PGF) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) KENIA APARECIDA DE SOUZA BRUNO COURA DE MENDONCA MARINA CELIA LACORTE GUILHERME REZENDE DE MELO(OAB: 159232/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3717 satisfazendo a pretensão da exequente, tenho por considerar a extinção da presente demanda. Diante do exposto, em consonância com o disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Condeno o executado nas custas processuais e em honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante executado nos presentes autos (fls.24), consi

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 983 6. P. R. I. Belém, 08 de janeiro de 2021. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito auxiliando a 3ª vara de execução fiscal da capital *PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS Número do processo: 0827441-62.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: IBQ INDUSTRIAS QUIMICA SA Participação: ADVOGADO Nome: RENATA PRADO SALATA LELL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1190 113 na condição do impetrante, haja vista restar impossibilitado de exercer o seu direito constitucional à ampla defesa. De mais a mais, estando a Administração Pública vinculada ao princípio da legalidade estrita, devendo atuar quando e na forma prevista em lei, competiria à administração lavrar o auto de infração nos exat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1077 56 remessa da certidão de débito ao FUNJURIS, (art. 25, da Resolução 19/2007) arquivem-se os presentes autos. Façam-me conclusos os autos nº 0000524-29.2011.8.02.0018, em razão do julgamento dos embargos, promovendo a devida atualização do SAJ. ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366A/AL) - Processo 0000148-09.2012.8.02.00

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 346 195 GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPEDIDAS, satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES para que surta todos os seus jurídicos e legais efeitos.(...)””.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA 6) 2619-65.2011.8.06.0068/0 - Tombo: 2347 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERIDO.: FERNANDA TEIXEIRA PARENTE DE OLIVEIRA REQUERENTE.: LAWTO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1259 PROCESSO nº 0010672-09.2015.5.03.0010 (AP) AGRAVANTES: MARINA CÉLIA LACORTE E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADOS: OS MESMOS E UNIÃO FEDERAL (PGF) RELATOR: JOSÉ MURILO DE MORAIS O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu de ambos os agravo

Seção III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 ALESSANDRA MARIA MOURA BORGES GERALDO FERREIRA BORGES RODRIGO FERREIRA BORGES GERALDO FERREIRA BORGES MARIA ANTONIA DA SILVA BORGES ADV EXEQTE : 1841 GO - HAMILTON CLAUDIO PEREIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS LIMITES DA MOTIVAçãO ACIMA EXPENDIDA, COM SUPEDâNEO NO ART 794, INCISO II DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AçãO DE EXECUçãO CUSTAS FI