Caderno único ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2011 inicial que preserva os interesses dos cônjuges e do filho menor. A certidão de fl. 13. comprova o casamento. A Emenda Constitucional nº 66/2010 deu nova redação ao § 6º do artigo 226 da nossa Magna Carta para conferir aos cônjuges o direito de dissolverem o vínculo matrimonial sem que haja a necessidade de prévia separação judicial ou, até mesmo, separação de fato. Diante deste quadro, to

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 Nº 2013.06.1.015740-7 - Investigacao de Paternidade - A: K.W.W.. Adv(s).: DF041254 - LAYANE LIRA MOURA. R: J.W.S.W.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Ciente. Ao autor para que, em dez dias, recolha as custas processuais, considerando a decisão de fls. 40/53. I. Sobradinho - DF, terça-feira, 11/03/2014 às 12h22. Ana Maria Gonçalves Louzada,Juíza de Direito. Nº 2014.06.1.001594-4 - Prestacao de Contas -

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2200 1166 narradas na exordial não estão comprovadas de maneira que sejam albergadas pelo ordenamento pátrio e gerem direito à posse como pretende a parte autora. A posse não está devidamente provada com a documentação acostada à inicial e com aqueles juntados posterioremente. Ou seja, a parte autora não se desincumbiu de comprovar os fatos da inicial e em face do conjunto fático

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2111 Processo 1009672-44.2015.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Geni Chiva Botelho - Banco do Brasil S/A - Vistos etc. 1. Pelo que deflui dos autos, a sentença julgou improcedente a impugnação, homologando o valor de R$ 14.777,11 e condenando o executado nas custas processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2056 fiduciária, não se autorizando exigir do réu informação sobre o paradeiro da coisa. Imposição de multa cominatória que não se justifica. Decisão reformada. Recurso de agravo provido. Agravo de Instrumento n.º 2037565-13.2013.8.26.0000- 25.ª Câmara de Direito Privado - Rel. Marcondes D’Ângel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1973 pelas despesas do adiamento (art. 455, § 5º, do CPC) Intimem-se. São Carlos, 08 de dezembro de 2022. Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível Assinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (Impressão à margem) - ADV: EDUARDO MATTOS ALONSO (OAB 136144/SP), DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 3705

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2529 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.E.G.S. - Considerando a quitação informada pelos credores (fls. 43) e o parecer favorável do Ministério Público (fls. 46), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Gratuidade deferida à exequente (fls. 19). O executado não se habilit

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 2032 AUTORA: Valneide dos Santos Sousa - RÉU: Prefeitura Municipal de Senador Sá - Ante ao exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para o fim de reconhecer os excessos retromencionados, determinando à exequente que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, nova planilha de débito observando o contido na fundamentação retro. Ante a sucumbência rec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1545 29/05/2020; REsp 1.738.670-RJ, Rel. Min. Assusete Magalhães, j. 12/08/2019 (www.stj.jus.br). Além disso, para possibilitar a expedição do MLE, a parte deverá encartar o formulário que consta do link do sítio do Tribunal de Justiça: http://tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3397 do adiantamento das despesas postais, observados os arts. 7º e 8º da Lei n. 6830/80, expeça-se o necessário para a citação da parte executada em 05(cinco) dias, contados da efetivação do ato, alternativamente: a) cumprir a obrigação referente à(s) CDA(s) exequenda(s); b) garantir o cumprimento da obrig