Seção I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 045/2014 PROCESSOS Nº: 4790821/2014 Objeto: Contratação de empresa(s) para executar as obras abaixo relacionadas: a) reforma do subsolo prédio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; b) reforma do Centro de Distribuição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; e c) implantação do siste

Seção I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 045/2013 OBJETO: Contratação de empresa(s) para executar as obras abaixo relacionadas: a) implantação do sistema de CFTV, central de alarme e cerca elétrica sobre a grade do Fórum da comarca de Aragarças-GO; b) perfuração de poço profundo no prédio do Fórum da comarca de Uruta�

Seção I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 082/2013 OBJETO: Contratação de empresa(s) para executar as obras abaixo relacionadas: a) reforma do prédio do Fórum da Comarca de NiquelândiaGO; b) reforma do prédio do Fórum da Comarca de CavalcanteGO, com a construção de garagem, reparo no sistema de alarme e instalação de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 725 - ADV: MIRIELE PATRICIA FIORAVANTE (OAB 388928/SP) Processo 0000982-36.2021.8.26.0274/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ismael Pinheiro dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 21746 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Dispositivo Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal da Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini pela responsabilização subsidiária do Município, uma vez que os

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO 441 Regular a representação processual. JUSTIÇA DO TRABALHO Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fundamentação RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA. O v. acórdão reconheceu a responsabilidade subsidiária da segunda RO-0010445-14.2015.5.15.0130 - 10ª Câmara recl

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 21749 Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator: Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini para compor quorum nos termos regimentais. Ministério Público

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Residencial Dona Elvira, autor, para divulgações do empreendimento. Convergindo os interesses, as partes firmaram contrato particular em que o requerido utilizaria as fachadas laterais do edifício Dona Elvira para promover propagandas publicitárias dos empreendimentos do requerido. Em contrapartida o requerido se comprometeu a executar obras de restauração no piso a área de circulação de veíc

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 609 "O exame dos autos demonstra que houve o término das obras de engenharia, executadas pela primeira reclamada, o que se equipara ao encerramento das atividades, nos termos da Súmula n° 339, II, do TST. Todavia, a única testemunha ouvida nos autos (ID d150527) Em suas razões (ID bd4e1c0), a CONSTRUTORA NM LTDA. informou que o término dos trabalhos de campo ocorreu em

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2473 ré (BRK AMBIENTAL) foi de concessão de serviço público, não se tratando de intermediação de mão-de-obra. Por sua vez, a terceira ré (BRK AMBIENTAL) defendeu-se, afirmando que manteve com a primeira demandada contrato de empreitada de construção, com objetivo de executar as obras prévias à coleta e tratamento de esgoto. Destacou ser uma empresa do ramo de explo