Seção I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 Irresignadas S & J CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA, ELMAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SULTORIA E INCORPORAÇÃO LTDA - ME, e RJ PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA agravam relatando que em vista do descumprimento de Termos de Ajuste de Conduta – TAC, firmado com o MINISTÉRIO PÚBLICO e o ora recorrido por questionamentos acerca de regularidade do loteame

Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 127º DA REPÚBLICA Nº 33.459 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, sexta-feira 15 de setembro de 2017 80 Páginas Seplan divulga resultado da segunda fase de Processo Seletivo O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE. É

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO(OAB: 208196/SP) PB CONSTRUCOES LTDA IVANILDE CAVALCANTE DE SOUSA(OAB: 31257/CE) FEDERACAO NAC TRAB NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO(OAB: 208196/SP) SINDICATO DOS

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Decisão eligendo. No caso ora analisado, o v. acórdão manteve a responsabilidade subsidiária do recorrente, consignando que: '(...)sob qualquer ângulo de análise, resta evidente que ao celebrar contrato de concessão com a União, a reclamada assumiu, dentre outras, as responsabilidades por ampliar, manter e explorar o Aeroporto Internacional de Viracopos, restando, pois,

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 9485 reclamadas visava serviços de ampliação e manutenção, como pode ser aferido no contrato juntado aos autos, não há de se cogitar DO PREQUESTIONAMENTO na espécie,. de obras por empreita de natureza civil (Orientação Jurisprudencial 191, da SBDI-1 do C.TST). Considera-se que não houve afronta aos dispositivos legais mencionados nesta decisão, e assim, julga-se

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 23319 recorrente, 'celebrou com a União, por intermédio da ANAC - Ao fim, a legitimidade da terceirização não isenta a tomadora de Agência Nacional de Aviação Civil, em data de 14 de junho de 2012, serviços de qualquer responsabilidade pelos empregados da o Contrato de Concessão para Ampliação, Manutenção e prestadora de serviços contratada, de acordo com o

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2978 processual que depende exclusivamente da parte, podendo a Exclua-se do polo passivo o reclamado BALDAN IMPLEMENTOS ausência injustificada acarretar, após deliberação do Juízo, na AGRICOLAS S A. perda do direito à produção da prova. A reclamada deverá apresentar à Sr (a) Perito (a), até o momento VARA DO TRABALHO DE MOCOCA Notificação Despacho Processo Nº

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1859 Licitação/Concorrência 002/2012. Dessa forma, como mencionado pelo juízo a quo, a recorrente, de fato, transferiu parte da execução dos serviços (objeto) que se obrigou em razão do contrato celebrado com a COMPESA, não havendo, assim, que se falar no entendimento consubstanciado na OJ nº 191 do C. TST em seu favor, mas sim o teor do art. 455 da CLT, razão pela

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 17068 Sem razão, no entanto. O ordenamento jurídico nacional agasalha a Teoria da asserção, FUNDAMENTAÇÃO segundo a qual a pertinência subjetiva para a ação deve ser aferida no plano abstrato, apenas de acordo com as assertivas da inicial. Em conformidade com esta Teoria, a ilegitimidade de parte somente ocorre quando não há coincidência entre os sujeitos do con

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 990 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000630-18.2021.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU AUTOR: VANIA COSTA RIBEIRO Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPAC