Poder Executivo ● 03/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA ATO DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015 Nº 589 - Designar CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA RAMOS COSTA, matrícula nº 362.277-6, da Secretaria de Imprensa, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 26 de janeiro a 10 de fevereiro de 2015, durante a ausência de seu titular. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS O CH

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve indeferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, obedecendo o indeferimento contido no Registro da mencionada candidatura pel

Poder Executivo ● 16/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de fevereiro de 2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei nº 15.700, de 21 de dezembro de 2015, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 368-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de

Poder Executivo ● 16/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 15 / 04 / 2015 Secretarias de Estado AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo citado, afastamento para exercício de mandato el

Poder Executivo ● 21/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Aldenice Alves de Andrade Damaris Maria Barbosa dos Santos Eliane da Silva Landim Francisco Ezio Peixoto de Alencar José Paulino de Souza Neto Maria Aparecida Pires Cantarelle Maria Armenha Alves Lima Maria Eleni de Souza Alencar Maria do Socorro da Silva MATRÍCULA 164.530-7 190.943-6 e 155.042-0 177.118-3 136.359-0 189.674-1 129.130-0 180.618-1 174.283-3 107.730-9 PORTARIA SAD DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Poder Executivo ● 12/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 6 - 3 NOME Ana Magda de Aquino Bezerra Coelho Elaine Ferreira Cupertino de Aquino Maria Nazarete Guimarães Regina Aparecida Leandro Ubiratan Guimarães Soares Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto MATRÍCULA 111.505-7 300.683-2 117.232-8 302.784-8 252.254-3 Nº 52 - tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.119 do dia 07.05.2014, publicada no DOE

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 08, DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2016. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações: Recife, 9 de janeiro de 2016 CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secret

Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretário Geral FDA 01 Procurador Chefe da 1ª Procuradoria Regional – Caruaru PE-III 01 Procurador Chefe da 2ª Procuradoria Regional – Petrolina PE-III 01 Procurador Chefe da 3ª Procuradoria Regional – Arcoverde PE-III 01 Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional – Brasília PE-III 01 Procurador Chefe da Procuradoria Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador PE-III 01 Procurador Chefe da Procuradori

Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 14.422.0440.4157 - Fomento e Apoio aos Conselhos no Âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3

Poder Executivo ● 26/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2016 N° 234 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, do servidor Emerson Guimarães da Silva, matrícula nº 329.241-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2015 até 31.12.2015. Governo do Estado N° 235 - Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, da servidora Márcia Apare