Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 12237 físico. Desse modo, reputo válido e relevante o depoimento do Sr. será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em Vivaldo Rodrigues Viana Júnior, que informou (fl. 97): "QUE o registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a reclamante se reportava ao gerente Marcos; QUE o reclamante não serem expedidas pelo Ministério do T

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 480 participando das entrevistas, seleções, e também participavam das decisões de quem seria demitido; QUE a palavra final nesses assuntos era da diretoria". Assinatura 2.3. As afirmações comprovam que as atribuições decorrentes do SAO PAULO, 25 de Fevereiro de 2019 cargo do autor não se caracterizam como de confiança, passíveis de autorizar a exclusão das norm

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15953 pode ser considerada. holerite, além de cerca de R$ 1.820,00 "por fora". Não comprovado o aludido vínculo empregatício anterior, mantenho A defesa, na outra mão, afirma que não havia pagamento o decidido na r. sentença de origem. extrafolha, nem tampouco foi pactuada outra remuneração. Assim, tratando-se de fato constitutivo do direito do autor, competia a el

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 100 atividades que colocassem em risco o próprio empreendimento, de alta fidúcia e confiança, de forma a Os arestos abaixo colacionados ilustram proficientemente as constituir um longa manus do empregador. Inaplicável o artigo hipóteses ora contextualizadas: 62, II, da CLT". (Proc. 02628-2002-023-02-00-2 - TRT 2ª Região 6ª Turma - relator juiz Rafael Edson Pugliese R

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13932 confiança. O autor era apenas gerente de um dos inúmeros BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região). Recurso restaurantes da ré. Subordinado a outros dois gerentes. Sua ordinário n. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. liberdade de atuação era limitada aos critérios do manual. Era um REQUISITOS. À caracterização da hipótese excludente do regime

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 7170 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Lilian 1. Horas extras. Cargo de confiança Gonçalves (relatora), Donizete Vieira da Silva e Susete Mendes O reclamante insiste no seu pedido de condenação ao pagamento Barbosa de Azevedo. de horas extras por sobrejornada, destacando ser indevido o seu enquadramento no regime de exceção do art. 62, II, da C

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 LTr, 1995. p. 294-295) 4108 e autonomia para tomar decisões diversas daquelas que compõem a rotina habitual da empresa; e que possam pôr em risco os negócios da empresa. Para LAMARCA "altos empregados, no direito brasileiro, são aquêles que, exercendo cargo de confiança, se substituem ao empregador, a quem encarnam, embora a ele estejam Ressalto, ainda, que meros gere

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RUBEMAR DINIZ MOTA TALES ROCHA BARBALHO(OAB: 4020/RN) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 10110-A/MA) 267 Afirma o reclamante, em sua exordial, que exercia jornada muito superior ao limite estabelecido em nossa Carta Magna, nunca tendo recebido a remuneração pertinente, sendo mero executor de procedimentos operac

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA(OAB: 7464/AL) MAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CARLOS JOSE CATALAN(OAB: 106342/SP) 465 afirmando que o reclamante desempenhava efetivamente a função de gerente com poderes de gestão e empregados subordinados, além do receber a gratificação da fun

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1108 que gozam os bancários, nunca ao instituto da estabilidade. Isto porque tais funcionários não são da confiança imediata do empregador, como quer o caput do art. 499, citado. Realmente, "BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2ª Região). Cargo de estando a matriz de um Banco situada em São Paulo, não se confiança. O autor era apenas gerente de um dos inúmeros