Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 354 gerente pode aprovar a transação e o gerente assume patronal para cassar a condenação em diferenças salariais pessoalmente a responsabilidade"; que "a depoente nunca agiu decorrentes da equiparação salarial e repercussões, bem como a dessa forma"; que "procede normalmente a inserção da proposta no condenação em honorários indenizatórios contratuais. Val

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 3552 possam influenciar os destinos da empresa e não sejam da Por fim, também é imprescindível que o salário do cargo de confiança imediata do empregador. confiança seja superior ao salário efetivo em 40% (quarenta por cento), ou, caso a contratação seja específica para o exercício de tal cargo, que seja paga uma gratificação de igual percentual (40%). Em s�

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 14010 atrairia o entendimento consubstanciado no art. 62, I, da CLT, o que Ressalto, ainda, que meros gerentes de filial, gerente de célula de não foi acolhido pela Origem - não tendo a primeira ré, observo, em trabalho, sem que seja produzida prova de que possuam a devida seu apelo, atacado os fundamentos da Origem nos quais se alçada ou autonomia de atuação não p

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 14017 Isso porque somente está enquadrado no cargo de confiança gratificação de igual percentual (40%), sendo que, nos documentos previsto no artigo 62 consolidado aquele funcionário que exerça juntados nos autos ou nas provas produzidas prova nesse sentido. cargo de efetiva gestão, ou seja, detenha tamanhos poderes dentro da empresa que faça as vezes do empregador,

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12435 incorporada pela ré em 01.11.2015, responsável pelo seu contrato aviso prévio e FGTS+40%. O cálculo observará a globalidade de trabalho e que anotou a baixa em sua CTPS (fls. 3 e 17). salarial (súmula 264, do TST), evolução salarial, dias efetivamente trabalhados, dedução, adicional de 50% e divisor 220. 5.2. A testemunha do autor afirmou (fls. 539/540) "que o

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0802200002 0802200003 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO II (Região Sertão) 1.321,28 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO UTI TIPO III 1.191,37 0802200004 DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO III 0802200005 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA - UTI TIPO II 1.321,28 0802200006 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA -

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13939 2002. p.112), onde este não detenha poderes para decisões que BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15ª Região). EXERCENTE possam influenciar os destinos da empresa e não sejam da DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. CHEFE DE SEÇÃO. HORAS confiança imediata do empregador. EXTRAS DEVIDAS. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, II, DA CLT. I - Empregado que desempenha função d

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 4080 2002. p.112), onde este não detenha poderes para decisões que EXTRAS DEVIDAS. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, II, DA CLT. I possam influenciar os destinos da empresa e não sejam da - Empregado que desempenha função de chefe de seção, chefia confiança imediata do empregador. intermediária, subordinado ao gerente da loja, embora exercendo função de confiança, s

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 551 pues, y desde luego, aquellas personas que tengan en sus manos 2002. p.112), onde este NÃO DETENHA PODERES PARA la marcha general de la negociación, a cuya habilidad y honradez DECISÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR OS DESTINOS DA queda confiada, directores, generales, administradores generales, EMPRESA E NÃO SEJAM DA CONFIANÇA IMEDIATA DO encargados de supervisar toda

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3228 salário de referido cargo, compreendendo a gratificação de função, rotina permanente" (CARRION, Valentin. Comentários à se houver, deve ser superior no mínimo 40% do valor do respectivo Consolidação das Leis do Trabalho. 27 ed. São Paulo: Saraiva, salário efetivo. 2002. p.112), onde este NÃO DETENHA PODERES PARA Para VALENTIN CARRION, "o conceito legal