Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 1021 EXECUTOR de procedimentos operacionais, sem conotação demonstrado nos autos (ID. d5d36f9 - Pág. 2/6). decisória". Com isso, postulou o pagamento de horas extras por Pois bem. sobrejornada e supressão de intrajornada (ID. e64bf26 - Pág. 1/5). A reclamada se desincumbiu a contento (art. 818, inciso II, da Na contestação, a reclamada afirmou que, desde o ano d

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3087 que, por fazer as vezes do empregador, se entende a possibilidade esclarecer que se reportava a engenheiro da primeira reclamada, e autonomia para tomar decisões diversas daquelas que compõem que lhe transmitia os comandos patronais por meio telefônico, de a rotina habitual da empresa; e que possam pôr em risco os forma que não vislumbro a existência de prov

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A primeira testemunha do autor confirmou a tese da petição inicial de que, o autor estava subordinado diretamente aos gerentes da área e à diretoria, destacando que o gerente mantinha fiscalização visual quanto a jornada de trabalho do autor; que "o reclamante sempre teve que avisar para o gerente caso precisasse chegar mais tarde, sair mais cedo ou faltar; [...] "que o reclamante não t

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho devem possuir poderes significativos no contexto da divisão interna da empresa. No presente caso, o Tribunal Regional, com alicerce no conjunto fático-probatório produzido nos autos, manteve a sentença, que excluiu o Reclamante da exceção prevista no inciso II do art. 62 da CLT, por entender que as funções do Autor não exigiam especial fidúcia. A esse respeito, o TRT consignou as seg

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0804101006 0804101007 0804101008 REABILITAÇÃO REFERENTE A SÍNDROME NEUROLÓGICA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS E DOENÇAS NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS. INTERNAÇÃO DE TRAUMATOORTOPEDIA E NEUROCLÍNICA DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (DIÁRIAS) ATENDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS CIRURGIAS ONCOLÓGICAS CORRESPONDENTE AO QUANTITATIVO DETERMINADO PELO MINISTÉRIO

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reabilitação referente a síndrome neurológica do zika vírus e 0804101006 outras alterações neurológicas e doenças neurológicas congênitas. internação na especialidade de 0804101007 cirurgia vascular, traumato-ortopedia e urologia (dia/leito) atendimentos de média complexidade 0804101008 em hospitais filantrópicos cirurgias oncológicas correspondente ao quantitativo determinado pelo minis