855 resultados encontrados para exercicio da funcao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 2161 GO, CPF N. 707.935.541-95, COM ENDERECO NA RUA TICO TICO, CO LINA AZUL, APARECIDA DE GOIANIA/GO, (EM LIBERDADE DESDE O DIA 06/ 03/2018, EM VIRTUDE HC CONCEDIDO PELO TJGO), PELA PRATICA, EM TES E, DO CRIME DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, (POR TRES VEZES) NA FORM A DO ARTIGO 70, E ARTIGO 329, CAPUT, TODOS DO CP, AO FINAL, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69, DO MESMO DIPLOMA LEGAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE ODENIR CORREIA DA SILVA ADV ACUS : 16238 BA - ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ DESPACHO : CAMPOS BELOS VARA JUDICIAL AUTOS N: 201204339079 ACUSADO : JOSE O DENIR CORREIA DA SILVA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA P ELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSE ODENI R CORREIA DA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 IRA FERNANDES INFRACAO PENAL: ARTIGOS 129, CAPUT, 329, E 331, C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL 1. RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DENUNCIOU KEUVERY DOUGLAS FERREIR A FERNANDES, QUALIFICADO AS FLS. 02, E O INCURSOU NAS PENAS DO AR TIGO 129, CAPUT, 329 E 331, C/C 69, TODOS DO CODIGO PENAL. A DENU NCIA FOI RECEBIDA NO DIA 30 DE MARCO DE 2015
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E RESISTIU A ORDEM. ASSIM SENDO, AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS SA O UNISSONAS EM APONTAR COMO AUTOR DO FATO O ACUSADO, RESTANDO SOB EJADAMENTE COMPROVADO A RESISTENCIA, O QUE ENSEJA EM UM DECRETO C ONDENATORIO EM SEU DESFAVOR. QUANTO AO DELITO DO ARTIGO 331 DO CO DIGO PENAL: ART. 331 - DESACATAR FUNCIONARIO PUBLICO NO EXERCICIO DA FUNCAO OU EM RAZAO DELA: PENA - DETENCAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DOURADA, NESTE URBE, O INDICIADO POSSUIA ARMA DE FOGO, TIPO ESPIN GARDA, COM CORONHA DE MADEIRA, SEM MARCA, DESMUNICIADA, APARENTEM ENTE CALIBRE 28, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 11, DE USO PERMITIDO, EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAM ENTAR, NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA, BEM COMO UTILIZOU-A PARA DE SACATAR FUNCIONARIO PUBLICO NO EXERCICIO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 AS DAS CONTAS, COM O FITO DE ALCANCAR-SE O SALDO FINAL DO RELACIO NAMENTO ECONOMICO DISCUTIDO ENTRE AS PARTES. III - AUSENTES OS RE QUISITOS PECULIARES DA MEDIDA, QUAIS SEJAM, O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA, A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E MEDIDA QUE SE IM POE. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO." (TJ-GO, APELACAO CIVEL 1154093/188, REL. DR(A). SANDRA REGINA TEODORO REIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 SUA CARTEIRA DE MOTORISTA, ADVERTIU-LHE PARA NAO CHAMAR A POLICIA . COM RELACAO A QUALIFICADORA INSCULPIDA NO INCISO VII DO 2 DO AR TIGO 121 DO CODIGO PENAL, ENTENDO QUE DEVE SER MANTIDA, AO MENOS POR ORA, JA QUE HA INDICIOS DE QUE VICTOR ANDRADE MECENES FOI VIT IMA DO HOMICIDIO TENTADO ENQUANTO ESTAVA NO EXERCICIO DA FUNCAO. REFERIDA VITIMA, EM SEU DEPOIMENTO PERANTE ESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 : : : : Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 O BANCO SAFRA S/A LUCINES PINTO DA SILVA 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO 12320 GO - ELIUDE BENTO DA SILVA 32829 GO - MARCO AURELIO MATOS DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA POR ATOS DE IMPROB IDADE ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOI AS EM FACE DE WILSON MARCOS TELES, AMBOS QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 E, A IMPARCIALID ADE E UMA GARANTIA DE JUSTICA PARA AS PARTES, CO NSTITUINDO-SE EM PRESSUPOSTO DE VALIDADE PROCESSUAL E GARANTIA IM PLICITA CONSTITUC IONAL, COROLARIO DO PRIMADO DO JUIZ NATURAL SEM IMPARCIALIDADE N AO HA JUSTICA, TANTO QUE TAL PRINCIPIO POSSUI C ARATER UNIVERSAL, CONSTANDO NA DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, ARTIGO X , IN VERBIS: TODO SER H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ADV VIT ADV ACUS : 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS : 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA S A S OITIVA S DE 02 TESTEMUNHA S ARROLADA S NA DENUNCIA ) PROCESSO N 201402091448 (AUTOS N 279/14) AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QU INZE (26/11/2015), AS