Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Assunto: DECISAO SENTENCA DE EMBARGOS DE DECLARACAO AS FLS. 254/255 QUE, CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS POR BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. E NO MERITO NEGA PROVIMENTO. FICA TAMBEM NOTIFICADO O PATRONO DA CBTU, NELSON WILIANS FRATONI ROGRIGUES, OAB/PE 922-A. Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0000125-85.2013.5.06.0012 Processo Nº 00125/2013-012-06-00.0 Reclamante Advogado Reclama

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 6073 trabalho, o autor e Desembargador do Tribunal da 2ª Região, Valdir DO DANO MORAL Florindo, em sua obra "Dano Moral", considera que: A pretensão de indenização por danos morais está arvorada na "a indenização por danos morais deva ser arbitrada em valores premissa de que desenvolveu síndrome do pânico pois, "O consideráveis, para assim causar no lesante o i

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 AO FEITO. DESCLASSIFICACAO PARA O CRIME DE AMEACA. IMPOSSIBILIDAD E. TENTATIVA BRANCA. AUSENCIA DE JUIZO DE CERTEZA ACERCA DO ANIMU S NECANDI. PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO. (...) II - EMBORA NAO T ENHA HAVIDO EFETIVA OFENSA A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA, NA MED IDA EM QUE A SUPOSTA ARMA UTILIZADA NA EMPREITADA FALHOU, NAO SE PODE SUSTENTAR, COM ABSOLUTA CERTEZA, QUE SE C

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 RECEBER VENCIMENTOS NAO PAGOS PELO MUNICIPIO RECORRIDO, E DE RIG OR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DAS PARCELAS ANTERIORES AO QUIN QUENIO QUE ANTECEDEU A PROPOSITURA DA ACAO. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA. (TJGO, DJ N 337 DE 20/05/2009, AC N 138233-4/188, DES. ROGERIO ARREDIO FERREIRA) ASSIM, O PEDIDO DEVERA SER APRECIADO A TE O LIMITE DO QUINQUENIO QUE ANTECEDE A PROPO

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 SE DE MERITO. SEGUNDO A JURISPRUDENCIA: "A INJURIA E UM INSULTO Q UE MACULA A HONRA SUBJETIVA E VIOLA O CONCEITO QUE A VITIMA FAZ D E SI MESMA. O ELEMENTO SUBJETIVO E O DOLO DE DANO, DIRETO OU EVEN TUAL. O AGENTE TEM CONSCIENCIA E VONTADE DE OFENDER A DIGNIDADE E O DECORO DA PESSOA (...)" (TJDFT - 20060110374357APR, RELATOR SI LVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2 TURMA CRIMINA

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 E NORMAL DESENVOLVIMENTO. ASSIM, OCORRENDO VIOLACAO POR PARTE DOS PAIS AOS DIREITOS QUE PROTEGEM A CRIANCA OU ADOLESCENTE PODERA S ER DECRETADA A SUSPENSAO/DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR EM RELACAO A UM OU A AMBOS OS GENITORES, SEMPRE NO MELHOR INTERESSE DO MENO R. A SUSPENSAO DO PODER FAMILIAR E UMA RESTRICAO NO EXERCICIO DA FUNCAO DO(S) GENITOR(ES), ESTABELECIDA POR DE

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERCICIO NA VA RA CRIMINAL DESTA COMARCA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CO M FULCRO NO INQUERITO POLICIAL ACOSTADO AOS AUTOS, OFERECEU DENUN CIA EM FACE DE RAFAEL DE AGUIAR CORREA, QUALIFICADO, IMPUTANDO-LH E A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 330 E 3

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 CONFUNDEM, POIS SOMENTE APOS A POSSE E QUE SE TEM A INVESTIDURA N O CARGO E, SUA CONSEQUENTE ENTRADA EM EXERCICIO DA FUNCAO, DESDE QUE MANIFESTADA VONTADE NESSE SENTIDO. LECIONA MARCELO ALEXANDRIN O SOBRE NOMEACAO: A NOMEACAO E A UNICA FORMA DE PROVIMENTO ORIGIN ARIO ATUALMENTE COMPATIVEL COM A CONSTITUICAO DA REPUBLICA. [] E ATO ADMINISTRATIVO UNILATERAL QUE NAO GERA,

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AL, SERA APRECIDA POR ESTE JUIZO NAO SO A MANIFESTACAO DO CREDOR CHINA CONSTRUCTION BANK, MAS TAMBEM AQUELA LANCADA PELA CREDORA A MERRA AGRI OPORTUNITY FUND LP NA PETICAO DE N. 83. C) IMPUGNACAO AO CREDITO DA CREDORA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A F. 4.850. A DIS CUSSAO ACERCA DO CREDITO DA PETICIONANTE NAO DEVE SER TRAVADA NO BOJO DO PROCESSO PRINCIPAL, MAS EM ACAO PROPR

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 IO N 4858/2016, QUE NO DIA 10 DE JULHO DE 2016, POR VOLTA DAS 23H 16MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ELIZA BETE DA SILVA NASCIMENTO, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVIST OS NOS ARTS. 163, PARAGRAFO UNICO, III E 331, AMBOS DO CODIGO PEN AL. SEGUNDO CONSTA DA COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE, A AUTUA DA TERIA DESACATADO FUNCIONARIO PUBLICO NO