Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 OR AQUELE EFETIVAMENTE PACTUADO PELAS PARTES, NAO VEJO COMO AFAST AR OS EFEITOS DA MORA, SENDO PERFEITAMENTE POSSIVEL PERMITIR A IN SCRICAO DO NOME DO AUTOR NA LISTA DE INADIMPLENTES OU MESMO A BUS CA E APREENSAO DO BEM, ENQUANTO NAO SE SATISFACA A OBRIGACAO INTE GRAL DO CONTRATO OU FINDE A ACAO PRINCIPAL, COM A PROCEDENCIA DO PEDIDO DA PARTE AUTORA. OUTROSSIM, FACULTO A

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, E, DE CONSEQUEN CIA CONDENO O ACUSADO CARLEANDRO SOUSA E SILVA QUALIFICADO NOS AU TOS, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 147 E 331 DO CODIGO PENAL. COM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODI GO PENAL. NO AMBITO DA 1 FASE DO METODO TRIFASICO DE APENAMENTO, ANALISADAS AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59, DO CODI

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ELECE QUE O JUIZ DEVE OBSERVAR AS FINALIDADES SOCIAIS DA LEI QUAN DO DE SUA APLICACAO, PROCURANDO SEMPRE ATENDER AO BEM COMUM. VEJA MOS: NA APLICACAO DA LEI, O JUIZ ATENDERA AOS FINS SOCIAIS A QUE ELA SE DIRIGE E AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM. PARTINDO DESTA PREMIS SA, CONSTATA-SE QUE INCUMBE AO MAGISTRADO A ANALISE DO EFETIVO EX ERCICIO DA FUNCAO SOCIAL, EM UMA DIMENSAO DE

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 /GO, CPF N 01903670160, NATURAL DE ANAPOLIS-GO, FILHO DE ANAPIER DOMINGUES E MARIA CONCEICAO DOS SANTOS DOMINGUES, RESIDENTE NA AV ENIDA DIVINO PAI ETERNO, N 939, VILA GOIS, ANAPOLIS-GO, DANDO-O C OMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/03. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 16/05/2014, NO POSTO DA POLICIA RODOVIARIA E STADUAL, SITUADO NA BARREIRA DE SAO FRANCISCO

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ADV ACUS : 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY DESPACHO : PROTOCOLO N 201600793970 SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO ESTADUAL, NO EXERCICIO REGULAR DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DO REU ANISIO SERAFI M DE AGUIAR FILHO IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 129, 9; 147 E 331 TODOS DO CODIGO PENAL, C/C A

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PARA A INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PUBLICO A PREVIA APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TITULOS. DESSE MODO , CONCLUI-SE QUE A AUTORA POSSUI COM A AUTARQUIA RE VINCULO LABOR AL ESTATUTARIO, SEM, CONTUDO, GOZAR DA ESTABILIDADE NO SERVICO PU BLICO, QUE E RESERVADA APENAS PARA OS SERVIDORES QUE INGRESSARAM NA ADMINISTRACAO PUBLICA ATRAVES DE CONCURSO

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 , BEM COMO DESACATOU FUNCIONARIO PUBLICO NO EXERCICIO DA FUNCAO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE FL. 01 E LAUDO DE EXAME CORPO DE DELITO (EMBRIAGUEZ) DE FL. 08/08-V. SEG UNDO CONSTA DOS AUTOS, NAS CONDICOES DE TEMPO E ESPACO ACIMA DESC RITAS, APOS INGERIR BEBIDA ALCOOLICA, O DENUNCIANDO CONDUZIU UM V EICULO, MARCA FORD/FIESTA, COR BRANCA, PLAC

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 10333 A reclamada impugna o pleito, aduzindo que o autor sempre foi Lado outro, nao ha falar em compensacao, haja vista que nao ha tratado com cordialidade, sendo que qualquer alegacao de assedio prova nos autos de que a reclamada seja credora da autora. e abuso sao totalmente aleatorias, genericas e infundadas, sem qualquer comprovacao, pois nao foi juntado aos autos nenhum

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 279 prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á orientação sobre uso de EPIs, entre outros.” que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível Argumenta também: "O Reclamante foi líder de equipe e, por óbvio, com a sua condição pessoal.” deveria atuar como figura de referência dentro da empresa, de Sendo assim, inde

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 direito no prazo de 15 dias. Sua inercia importara no inicio do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Prazo: 15 dia(s) Processo Nº 0001577-40.2012.5.06.0021 Processo Nº 01577/2012-021-06-00.9 Reclamante Advogado Reclamado ANGELO COSTA BATISTA EDSON JORGE LEITE CAVALCANTI (OAB-PE018891D)(OAB: PE-018891D) BONANZA SUPERMERCADOS LTDA (12.023.966/0031-49 ) Assunto: COMPARECER