Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 EVIDAMENTE INTIMADO. NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: APOSENTADORIA IDADE RURAL PROCEDENTE. A PARTE AUTORA P LEITEIA A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE NA QUALIDADE DE SE GURADO ESPECIAL. E O RELATORIO. DECIDO. O FEITO TEVE TRAMITACAO R EGULAR, SENDO ACAUTELADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS PROCESSUAIS QUANTO A OBSERVANCIA DO CONTRADITORIO E DA A

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AUSENTE) AOS TREZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO AS 08:40HS, EM PORANGATU GOIAS, NO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O EXMO. SR. DOUTOR GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA MM. JUIZ SUBSTITUTO, COMIGO ASSISTENTE DE A UDIENCIA, PELO PORTEIRO DOS AUDITORIOS FORAM APREGOADAS A PRESENC A DAS PESSOAS, CUJAS ASSINATURAS CONSTAM ABAI

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 A INICIAL. DEVIDAMENTE CITADA, A PARTE REQUERIDA CONTESTOU OS TE RMOS EXORDIAIS ALEGANDO O NAO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS A CONCESSAO DO BENEFICIO PERQUIRIDO E ACOSTOU DOCUMENTOS (FLS. 3 4/44). IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS. 46/48. AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO REALIZADA AS FLS. 58/62, OPORTUNIDADE QUE FOI D ETERMINADA A APRESENTACAO PELAS PARTES DE RA

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPEC IAL. E O RELATORIO. DECIDO. O FEITO TEVE TRAMITACAO REGULAR, SEND O ACAUTELADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS PROCESSUAIS QUANTO A OBS ERVANCIA DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DE INICIO, NAO HA QU E SE FALAR EM DECADENCIA, PORQUANTO A NATUREZA DA PRESENTE DEMAND A (APOSENTADORIA RURAL POR IDADE) NAO PODE F

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 217 PARTE AUTORA: ANA RITA LEAL DE LIMA ADV. DA PARTE AUTORA: ANN A LETICIA PEREIRA DA SILVA PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: AUSENTE JUIZ: DR. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA DATA 09.11.2018 16:00 H APREGOADO AS PARTES PARA AUDIENCIA HOJE DESIGNADA, ESTANDO PRESENTE A PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO. AUSENTE O(A) PROCURADOR DA PART

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 AINDA A CUMPRIR 6 (SEIS) ANOS, 6 (SEIS) MESES E 25 (VINTE E CINC O) DIAS DE RECLUSAO. DIZ O ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, Q UE HAVENDO MAIS DE UMA CONDENACAO, A DETERMINACAO DO REGIME DE CU MPRIMENTO SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UNIFICACAO DAS PEN AS, OBSERVADA, QUANDO FOR O CASO, A DETRACAO OU REMICAO, SENDO PR ESCINDIVEL A EXIGENCIA DE OITIVA DO SENTENC

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ADV REQTE : 20371 GO - DANYELLA ALVES DE FREITAS DESPACHO : E O RELATORIO. O FEITO TEVE TRAMITACAO REGULAR, SENDO ACAUTELADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS PROCESSUAIS QUANTO A OBSERVANCIA DO C ONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DE INICIO, NAO HA QUE SE FALAR EM DECADENCIA, PORQUANTO A NATUREZA DA PRESENTE DEMANDA (APOSENTADO RIA RURAL POR IDADE) NAO PODE FICAR CONDICIONADA A

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ADV REQTE : 35693 GO - ALEX SANDRO PEREIRA FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601904589 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENT E: MARIA OZANA GODOY AMORIM REQUERIDO: INSS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR MARIA OZANA GODOY AMORIM CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DEVIDAMENTE QUALIFI CADOS NA INICIAL. A PARTE AUTORA PLEITEIA A CO

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 IREITO PLEITEADO. DESTARTE, ADMITO SEU INGRESSO NO FEITO, CONFORM E LHE FACULTA OS ARTIGOS 346, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. OS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA SAO DOTA DOS DE PRESUNCAO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE, RECAINDO A PARTE A UTORA O DEVER DE PROVAR O CONTRARIO. ESSA, ALIAS, TAMBEM E A LICA O DO ILUSTRE DOUTRINADOR DANIEL AMORIM AS

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 E ANTERIOR AO IMPLEMENTO DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATI VO. INTELIGENCIA DOS ARTS. 26, I, 39, I, E 143 DA LEI N 8.213/91. IN CASU, A IDADE ESTA COMPROVADA, CONSOANTE DOCUMENTO DE F. 10 A NEXADO COM A INICIAL, EIS QUE CONTAVA A AUTORA, NA DATA DA PROPOS ITURA DA ACAO, COM 56 ANOS DE IDADE, VISTO QUE NASCEU EM 06.04.19 59, COMPLETADO ASSIM O REQUISITO ETARIO. IM