Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 O PENAL, EM RESPEITO AOS ARTS. 190 E 192, AMBOS DA LEP, AO TEMPO EM QUE DEFIRO A COMUTACAO DA PENA DO SENTENCIADO EDSON CARLOS DOS SANTOS, REFERENTE AO DECRETO N 8.380/2014, SOB A FORMA DE REDUCA O DE 1/5 (UM QUINTO) DA PENA REMANESCENTE ATE 25/12/2014. DA MESM A FORMA, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ED SON CARLOS DOS SANTOS, DO FECHADO PARA O SE

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 LIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PEN AIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCA O DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAM ENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTI ME-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311606-26.2007.

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 A REALIZAR-SE DIA 25/06/2015 AS 14:00 HORAS. FINALIZADA A AUDIENC IA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MO DALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL , CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE . GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2015. TELMA APAR

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 SUAS REPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A RE MICAO E NECESSARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIODO. OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENT ES, UMA VEZ QUE HA INFORMACAO DE 182 DIAS TRABALHADOS PELO REEDUC ANDO NO REGIME FECHADO (FLS. 35 DO 2 INCIDEN

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 191346-91.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201101913465 NOME: DANILO OLIVEIRA DE S OUZA MAE: DINALVA OLIVEIRA SOUZA DECISA

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : WENDER CANDIDO DE BRITO : HALLANE HELLEN SANTOS SILVA : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201301318722 NOME: WENDER CANDIDO DE BR ITO MAE: RUTH CANDIDA DE BRITO DECISAO TR

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201002600175 NOME: LUCAS DE SOUZA RODRI GUES MAE: MARIA INEIS DE SOUZA BARATA RODRIGUES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO LUCAS DE SOUZA RODRIGUES. O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO RE EDUCANDO (FLS. 54 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCA

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ACUSADO : PEDRO HENRIQUE GUIMARAES PIMENTEL VITIMA : EDIVALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201102557972 NOME: PEDRO HENRIQUE GUIMA RAES PIMENTEL MAE: CLAUDIA GUIMARAES PIMENTEL DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA P ENA IMPOSTA AO REED

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 EFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANH AMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA A REA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE E

Seção II ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201404271982 NOME: MARCOS VINICIUS DA SILVA MAE: MARIA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA SOUZA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO D E EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO MARCOS VINICIUS DA SILVA. O MINISTERIO PUBLICO MAN IFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS . 66 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO