Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 XECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ( FLS. 201 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS . 200 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 66/67 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATOR

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 O OUTRO DA COMARCA DE CACOAL-RO FOI EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA N OS AUTOS N 0003038-54.2016.8.22.0007 EM 28/10/2016 (FLS. 276 DO R .P.). DA MESMA FORMA, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SP G), NAO CONSTA MANDADO DE CONSTRICAO EM FACE DO SENTENCIADO, BEM COMO, EM CONSULTA AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (CNJ), NAO CONSTA COMANDO DE PRISAO EM ABERTO CONTRA

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 IAS JUNIO DA SILVA. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUERE U INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE CONDENACAO EM DESFAVOR DO REE DUCANDO AS FLS. 73 DO ROTEIRO DE PENAS, ANTES DE EXARAR PARECER S OBRE BENEFICIOS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 72 DO ROTEIR O DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 67/67 (V ERSO) DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. D

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ADV ACUS : 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201301221222 NOME: LUCIMAR CAETANO PERE IRA MAE: MARIA DE SOUZA PEREIRA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE E XECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCA

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 VITIMA ADV ACUS : MARCIEL ENEAS JORGE : 9012 GO - JOAO BOSCO BOAVENTURA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 199901673780 NOME: MAURO ALVES DE SOUZA MAE: MARIA ALVES DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO PENAL VISANDO FISCALIZAR O C

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 O PUGNOU PELA CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME E REMICAO DOS DIA S LABORADOS PELO SENTENCIADO (FLS. 65 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTI DAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FLS. 04 DO 5 INCIDENTE DE EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A PROGRESSAO DE REGIME A LEI DE EXEC UCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NAT

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DOS DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO, BEM COMO PELA PROGRESSAO DE REGIME (FLS. 09 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO DOS DIAS TRABALHA DOS AS FLS. 08 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TEREM REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. NO E

Seção II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 ADV ACUS : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403186558 NOME: JOSE EDUARDO VIEIRA RESE NDE MAE: ELIANE VIEIRA DA SILVA RESENDE DECISAO JOSE EDUARDO VIEI RA RESENDE, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A PROGRESSAO DE REGI ME E REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS. CERTIDA

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 GRESSAO DE REGIME A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOI S REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIME IRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM S EXTO) DA PENA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMP ORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENO TA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201203064726 NOME: WANDERSON FERNANDO S ILVA ALVES MAE: MARIA DE FATIMA SILVA ALVES DECISAO TRATA-SE DE P ROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PEN A IMPOSTA AO REEDUCANDO WANDERSON FERNANDO SILVA ALVES. O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQU