526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 S FLS. 20/23. APOS VARIAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE LOCALIZAR A RE QUERIDA, PARA SER CITADA PESSOALMENTE, FOI DETERMINADA A CITACAO POR EDITAL. A REQUERIDA QUEDOU-SE INERTE MOTIVO PELO QUAL LHE FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL QUE CONTESTOU A ACAO AS FLS. 56/57. INS TADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EXAROU O SEU PARECER AS FLS. 64/65. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 OE QUE "AOS PAIS INCUMBE O DEVER DE SUSTENTO, GUARDA E EDUCACAO D OS FILHOS MENORES, CABENDO-LHES, AINDA, NO INTERESSE DESTES, A OB RIGACAO DE CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS DETERMINACOES JUDICIAIS." N A HIPOTESE DOS AUTOS, O QUE SE EXTRAI E QUE A REQUERIDA/MAE DA AD OTANDA DEIXOU A FILHA, COM APROXIMADAMENTE DOIS ANOS DE IDADE, AO S CUIDADOS DA REQUERENTE; SENDO QUE A RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 STODIA FISICA CONJUNTA SEMPRE QUE POSSIVEL COMO SUA EFETIVA EXPRE SSAO. 7. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (STJ RESP: 1428596 RS 2013/037 6172-9, RELATOR: MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DATA DE JULGAMENTO: 03/ 06/2014, T3 TERCEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 25/06/2014) ( NEGRITEI E GRIFEI). NESSE CONTEXTO, NA GUARDA COMPARTILHADA, VIGE A ATRIBUICAO AOS PAIS, NO EXERCICIO DO PODE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A VEM IMPEDIDO O CONTATO DO AUTOR COM O FILHO E NAO ATENDE AS LIG ACOES. ASSIM, REQUER O DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISORIA DE URGENC IA PARA CONCEDER O DIREITO DE TER CONTATO COM SEU FILHO E A FIXAC AO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS NO VALOR OFERTADO. AO FINAL, REQUERE R O JULGAMENTO PROCEDENTE DA INICIAL, CONCEDENDO A GUARDA COMPART ILHADA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NCONTRA SOB A GUARDA DE FATO DE SUA GENITORA E QUE DESDE O TERMIN O DO RELACIONAMENTO DESTES, O REQUERIDO, NAO CONTRIBUIU PARA SUA MANTENCA. PELO MOTIVO SUPRACITADO, O MENOR, DEVIDAMENTE REPRESENT ADOS POR SUA GENITORA, PUGNA PELA FIXACAO DE ALIMENTOS PROVISORIO S EM VALOR CORRESPONDENTE A UM SALARIO MINIMO MENSAL, PARA QUE O FINAL DA LIDE, SEJAM CONVERTIDOS EM DEFINITI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ES DOS FILHOS [] ART. 1.584. A GUARDA, UNILATERAL OU COMPARTILHAD A, PODERA SER: I REQUERIDA, POR CONSENSO, PELO PAI E PELA MAE, OU POR QUALQUER DELES, EM ACAO AUTONOMA DE SEPARACAO, DE DIVORCIO, DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL OU EM MEDIDA CAUTELAR; II DECRETAD A PELO JUIZ, EM ATENCAO A NECESSIDADES ESPECIFICAS DO FILHO, OU E M RAZAO DA DISTRIBUICAO DE TEMPO NECESSARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 UERIDA , IMPERIOSA A REGULARIZACAO DA SITUACAO FATICA EXPOSTA A E STE JUI ZO PORTANTO, COM FUNDAMENTO NO ART 300 DO NCPC, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E DECRETO A SEPARACAO DE CORPOS DE JOSE MARCELO TE IXEIRA DIAS E CANDICE LARA BARBOSA LOPES III DOS ALIMENTOS PROVIS ORIOS O AUTOR OFERTA ALIMENTOS AOS FILHOS MENORES DAVI LOPES DIAS E CL ARA LOPES DIAS (FL 17) DA SEGUINTE MANE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 A (FLS. 28). INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EXARO U O SEU PARECER AS FLS. 32/33. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO PRELIMINARMENTE, VERIFICA -SE QUE A PARTE REQUERIDA FOI REGULARMENTE CITADA E DEIXOU TRANSC ORRER IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA, MOTIVO PELO QUAL FORAM DECR ETADOS OS EFEITOS DA REVELIA, LOGO, AFIGUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 REQUERIDO : MCK ADV REQTE : 37227 GO - ELIETE BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404069830 SENTENCA RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE GUARD A E REGULAMENTACAO DE VISITAS AJUIZADA POR FABIANA PEREIRA DA LUZ MARINHO C/C ALIMENTOS AJUIZADA POR NATHALI VITORIA DA LUZ MARIAN O KRETE E EVELYN AMANDA DA LUZ MARIANO KRETE, MENORES REPRESENTAD A POR SUA GENITORA A SRA. FABIANA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ADV ACUS : 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO DESPACHO : 1) DAS DISPOSICOES GERAIS A) INCAPACIDADE PARA O EXERCICIO DO POD ER FAMILIAR DISPOE, O ART. 92, II, DO CP, QUE SAO TAMBEM EFEITOS DA CONDENACAO: II A INCAPACIDADE PARA O EXERCICIO DO PATRIO PODER , TUTELA OU CURATELA, NOS CRIMES DOLOSOS, SUJEITOS A PENA DE RECL USAO, COMETIDOS CONTRA FILHO, TUTELADO OU CURATELADO