526 resultados encontrados para exercicio do poder familiar - data: 11/08/2025
Página 34 de 53
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ORA DE 14 FILHOS, DENTRE ELES O MENOR DEIVIDI DA TRINDADE RODRIGU ES, ATUALMENTE COM 11 ANOS, E O TERIA ABANDONADO COM O REQUERIDO, QUE E USUARIO CONTUMAZ DE DROGAS E ALCOOL. NESSE DIAPASAO, O MEN OR FOI ACOLHIDO NO INSTITUTO CASA LARES REBECCA JENKINS EM 23/01/ 2014, EM RAZAO DA FLAGRANTE SITUACAO DE RISCO POR QUE PASSAVA (AU TOS N. 201400342516 EM APENSO). FOI CONSTAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 S, QUANDO OS PAIS NAO VIVAM SOB O MESMO TETO, DEVE SER FIXADA SEM PRE OBSERVANDO-SE O MELHOR INTERESSE DAS CRIANCAS, COM PREFERENCI A PARA A MODALIDADE DE GUARDA COMPARTILHADA. OCORRE QUE PARA O SU CESSO DESSA ESPECIE DE GUARDA E INDISPENSAVEL A PLENA HARMONIA EN TRE OS PAIS, A DISPONIBILIDADE DE AMBOS PARA O EXERCICIO DO PODER FAMILIAR E A PREDISPOSICAO PARA CONCESSOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 TE SOCIAL SRA. ELIZABETH FARIA GONCALVES, PARA REALIZACAO DO ESTU DO SOCIAL COM A REQUERENTE. ESTUDO SOCIAL NA RESIDENCIA DA REQUER ENTE (FLS. 27/29). O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFEST OU AS FLS. 34, OPINANDO FAVORAVELMENTE PELO DEFERIMENTO DEFINITIV O DA GUARDA E RESPONSABILIDADE DA CRIANCA A REQUERENTE. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ROU O SEU PARECER AS FLS. 36/39. E, EM SINTESE O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO PRELIMINARMENTE, VERIFI CA-SE QUE O REQUERIDO FOI REGULARMENTE CITADO E DEIXOU TRANSCORRE R IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA, MOTIVO PELO QUAL FOI DECRETADO OS EFEITOS DA REVELIA, LOGO, AFIGURA-SE CABIVEL O JULGAMENTO ANTE CIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 330,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 AMENTACAO DE VISITAS AJUIZADA POR ALINE BEATRIZ GOMES RIBEIRO C/C ALIMENTOS AJUIZADA POR MARCELO HENRIQUE GOMES DOS SABINO, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SRA. ALINE BEATRIZ GOMES RIBEIRO, EM FACE DE JOSE JOAQUIM SABINO NETO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS C ONSTANTES NA INICIAL, OS QUAIS, PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE D ESTE RELATORIO. NA INICIAL, A REQUERENTE SRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 MAS SIM O QUE OBJETIVAMENTE ATENDE A SUA DIGNIDADE, EM MAIOR GRAU POSSIVEL. IN CASU, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE CONCESSAO DA GU ARDA UNILATERAL PROVISORIA, TENHO QUE, AO MENOS EM SEDE DE COGNIC AO SUMARIA, NAO HA PROVAS SUFICIENTES PARA FORMAR A CONVICCAO ACE RCA DOS FATOS ALEGADOS, EM ESPECIAL QUE A CRIANCA ESTEJA CORRENDO ALGUM TIPO DE RISCO PESSOAL SOB OS CUIDADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DIVIDIDO DE FORMA EQUILIBRADA COM A MAE E COM O PAI, SEMPRE TENDO EM VISTA AS CONDICOES FATICAS E OS INTERESSES DOS FILHOS [] ART. 1.584. A GUARDA, UNILATERAL OU COMPARTILHADA, PODERA SER: I REQU ERIDA, POR CONSENSO, PELO PAI E PELA MAE, OU POR QUALQUER DELES, EM ACAO AUTONOMA DE SEPARACAO, DE DIVORCIO, DE DISSOLUCAO DE UNIA O ESTAVEL OU EM MEDIDA CAUTELAR; II DECRETAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ) E, POR GUARDA COMPARTILHADA A RESPONSABILIZACAO CONJUNTA E O EX ERCICIO DE DIREITOS E DEVERES DO PAI E DA MAE QUE NAO VIVAM SOB O MESMO TETO, CONCERNENTES AO PODER FAMILIAR DOS FILHOS COMUNS. 2 NA GUARDA COMPARTILHADA, O TEMPO DE CONVIVIO COM OS FILHOS DEVE S ER DIVIDIDO DE FORMA EQUILIBRADA COM A MAE E COM O PAI, SEMPRE TE NDO EM VISTA AS CONDICOES FATICAS E OS INTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 RESIDIR COM A MAE. ASSIM, PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA ACAO PARA QU E LHE SEJA CONCEDIDA A GUARDA DEFINITIVA DA ADOLESCENTE SOB SEUS CUIDADOS. REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PARA EMBASAR SUA PRETENSAO, JUNTOU AO ENCARTE OS DOCUMENTOS DE FLS.08/ 13. NO COMANDO JUDICIAL DE FLS. 15, FOI DEFERIDA A ASSISTENCIA JU DICIARIA, BEM COMO FOI NOMEADA A SUBSCRITOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 , AO LAZER, A PROFISSIONALIZACAO, A CULTURA, A DIGNIDADE, AO RESP EITO, A LIBERDADE E A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, ALEM DE COLOCA-LOS A SALVO DE TODA A FORMA DE NEGLIGENCIA, DISCRIMINACAO , EXPLORACAO, VIOLENCIA, CRUELDADE E OPRESSAO. POR OUTRO LADO, O ARTIGO 1.634, DO CODIGO CIVIL ASSEVERA QUE: COMPETE A AMBOS OS PA IS, QUALQUER QUE SEJA A SUA SITUACAO CONJUGAL,