Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PRE ESTAR PRESENTE, SOB PENA DE SE ALCANCAR SITUACOES NAS QUAIS N AO HA LOGICA NO QUE FOI DITO, MAS, AINDA ASSIM, E INVERTIDO O ONU S DA PROVA DIANTE DA HIPOSSUFICIENCIA. A DOUTRINA ESCLARECE MUITO BEM O TEMA: NA REALIDADE, CUSTO A CRER QUE UMA ALEGACAO ABSOLUTA MENTE INVEROSSIMIL, AINDA QUE PRESENTE A HIPOSSUFICIENCIA DO CONS UMIDOR, SEJA APTA POR SI SO A INVERSAO DO

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ULDADES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ESTE SE OMITA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS RESQUICIOS DO DIREITO ALEGADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS HIPOTESES A IN VERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIBRA A BALANCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FREN TE A FORNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA,

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NTE DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DIF ICULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A PROVA PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O C ONSUMIDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANALISE CASO A CASO, P ARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NESSA HIPOTESE, NAO DEVE SER APLICADA A INVERSAO

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 US DA PROVA. ISTO QUER DIZER QUE O MAGISTRADO PODERA INVERTER O O NUS DA PROVA CASO PRESENTE UM OU OUTRO REQUISITO. A SEGUNDA INTER PRETACAO E A LOGICA OU RACIONAL, QUE VISA DAR COERENCIA AO TEXTO. NESSE CASO, MALGRADO O LEGISLADOR TENHA LANCADO MAO DO DISJUNTIV O OU, O DISPOSITIVO DEVE SER INTERPRETADO COMO SE TIVESSE FEITO U SO DO CONJUNTIVO E EM UM CASO ESPECIFICO, SO

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DE DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, DE ACORDO COM AQUELE QUE POSSUI MAIOR FACILIDADE DE TRAZER OS ELEMENTOS NOS AUTOS. POR CERTO, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAO POSSUI CARATER ABSOLUTO. O INSTITUTO FOI CRIADO COMO PRERROGATIVA DO CONSUMIDOR DIANTE DAS DIFICULDADES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE E STE SE OMITA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MEN

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 REPRESENTA A CREDIBILIDADE DA VERSAO APRESENTADA, OU SEJA, O GRA U DE VERACIDADE DAS INFORMACOES. ASSIM, SEM DUVIDAS DEVE SEMPRE E STAR PRESENTE, SOB PENA DE SE ALCANCAR SITUACOES NAS QUAIS NAO HA LOGICA NO QUE FOI DITO, MAS, AINDA ASSIM, E INVERTIDO O ONUS DA PROVA DIANTE DA HIPOSSUFICIENCIA. A DOUTRINA ESCLARECE MUITO BEM O TEMA: NA REALIDADE, CUSTO A CRER QUE UMA ALE

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUMI DOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANALISE CASO A CASO, PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NESSA HIPOT ESE, NAO DEVE SER APLICADA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, MAS SIM A REGRA DE DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, DE ACORDO COM A QUELE QUE POSSUI MAIOR FACILIDADE DE TRAZER O

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NESSE CASO, MALGRADO O LEGISLADOR TENHA LANCADO MAO DO DISJUNTIV O OU, O DISPOSITIVO DEVE SER INTERPRETADO COMO SE TIVESSE FEITO U SO DO CONJUNTIVO E EM UM CASO ESPECIFICO, SOB PENA DE SE TUTELAR SITUACOES ABSURDAS. DE FATO, NAO HA COMO SE DAR GUARIDA A PEDIDO FORMULADO, SEJA ORIUNDO DE CONSUMIDOR OU NAO, QUE NAO APRESENTE Q UALQUER TRACO DE VEROSSIMILHANCA, MESMO QUE H

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ESTE SE OMITA COMPL ETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS RESQUICIOS DO DIREITO ALEGADO. NA O HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS HIPOTESES A INVERSAO DO ON US DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIBRA A BALANCA, DIA NTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FRENTE A FORNECE DORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O INSTITUT

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 SE CONVERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMISSAO PROBATORI A DO CONSUMIDOR. EQUILIBRAR A BALANCA POR MEIO DE INSTITUTOS QUE BENEFICIEM O CONSUMIDOR EM SITUACOES DE JUSTIFICAVEL DIFICULDADE PROBATORIA E UMA COISA. DESEQUILIBRAR A BALANCA A FAVOR DO CONSUM IDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQUER ELEMENTOS MINIMOS DO DIREITO A LEGADO E ALGO BEM DIFERENTE. NOTA-SE QUE A