Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 LADOR PRETENDEU CRIAR UMA ALTERNATIVIDADE PARA SE APLICAR A INVER SAO DO ONUS DA PROVA. ISTO QUER DIZER QUE O MAGISTRADO PODERA INV ERTER O ONUS DA PROVA CASO PRESENTE UM OU OUTRO REQUISITO. A SEGU NDA INTERPRETACAO E A LOGICA OU RACIONAL, QUE VISA DAR COERENCIA AO TEXTO. NESSE CASO, MALGRADO O LEGISLADOR TENHA LANCADO MAO DO DISJUNTIVO OU, O DISPOSITIVO DEVE SER INTERP

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 INTERPRETACAO E A LOGICA OU RACIONAL, QUE VISA DAR COERENCIA AO TEXTO. NESSE CASO, MALGRADO O LEGISLADOR TENHA LANCADO MAO DO DIS JUNTIVO OU, O DISPOSITIVO DEVE SER INTERPRETADO COMO SE TIVESSE F EITO USO DO CONJUNTIVO E EM UM CASO ESPECIFICO, SOB PENA DE SE TU TELAR SITUACOES ABSURDAS. DE FATO, NAO HA COMO SE DAR GUARIDA A P EDIDO FORMULADO, SEJA ORIUNDO DE CONSUMIDOR

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NO TRECHO DESTACADO QUE O LEGISLADOR UTILIZOU O DISJUNTIVO OU AO INVES DO CONJUNTIVO E PARA ESTABELECER OS REQUISITOS DA VEROSSIM ILHANCA E HIPOSSUFICIENCIA, POSSIBILITANDO DUAS CONCLUSOES DISTIN TAS DE ACORDO COM O ELEMENTO DE INTERPRETACAO ADOTADO. COM EFEITO , A PRIMEIRO CORRESPONDE A INTERPRETACAO LITERAL OU GRAMATICAL, Q UE ESTABELECE QUE DEVE SER APLICADO O TEXTO

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DE FATOS QUE MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUFICIENCIA TR ATADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CONS IDERACAO A DIFICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E EXTREMAM ENTE DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DI FICULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A PROVA PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECE

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DESEQUILIBRAR A BALANCA A FAVOR DO CONSUMIDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQUER ELEMENTOS MINIMOS DO DIREITO ALEGADO E ALGO BEM DIFER ENTE. NOTA-SE QUE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA SE JUSTIFICA EM SIT UACOES TAIS QUE O CONSUMIDOR NAO TERIA COMO OU SERIA DEMASIADAMEN TE DIFICIL A PROVA NAQUELE CONTEXTO, E NAO QUANDO TEM PLENAS COND ICOES DE DEMONSTRAR A EXISTENCIA DO DIREITO

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 TIVESSE FEITO USO DO CONJUNTIVO E EM UM CASO ESPECIFICO, SOB PENA DE SE TUTELAR SITUACOES ABSURDAS. DE FATO, NAO HA COMO SE DAR GU ARIDA A PEDIDO FORMULADO, SEJA ORIUNDO DE CONSUMIDOR OU NAO, QUE NAO APRESENTE QUALQUER TRACO DE VEROSSIMILHANCA, MESMO QUE HIPOSS UFICIENTE A PARTE. A VEROSSIMILHANCA DEVE SEMPRE ESTAR PRESENTE, JA A HIPOSSUFICIENCIA NAO. A VEROSSIMILHANCA

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 LOGROU EXITO, CONFORME CONSTA DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS AS FLS. 111 /144. DESTACA-SE A SIMILITUDE ENTRA A ASSINATURA CONSTANTE DO CON TRATO E AQUELA APRESENTADA NA PROCURACAO QUE INSTRUI A INICIAL. A LIAS, ESSA E A MESMA CONCLUSAO ALCANCADA PELO LAUDO DE FLS. 137/1 44, QUE ATESTOU NAO APENAS A VERACIDADE DA ASSINATURA, COMO TAMBE M DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS QUANDO DA A

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ACAO LEGISLATIVA ALUDIDA. PADECIMENTO MORAL, CONTUDO, EXPRESSAMEN TE ASSINALADO PELA SENTENCA E PELO ACORDAO, CONSTITUINDO FUNDAMEN TO FATICO INALTERAVEL POR ESTA CORTE (SUMULA 7/STJ). INDENIZACAO DE R$ 3.000,00, CORRIGIDA DESDE A DATA DO ATO DANOSO (SUMULA 54/S TJ). 1.- A ESPERA POR ATENDIMENTO EM FILA DE BANCO QUANDO EXCESSI VA OU ASSOCIADA A OUTROS CONSTRANGIMENTOS, E

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ONDE A INTERPRETACAO LITERAL OU GRAMATICAL, QUE ESTABELECE QUE DE VE SER APLICADO O TEXTO FRIO DA LEI, SEM QUALQUER JUIZO DE VALOR. ASSIM, AO FAZER USO DO DISJUNTIVO OU O LEGISLADOR PRETENDEU CRIA R UMA ALTERNATIVIDADE PARA SE APLICAR A INVERSAO DO ONUS DA PROVA . ISTO QUER DIZER QUE O MAGISTRADO PODERA INVERTER O ONUS DA PROV A CASO PRESENTE UM OU OUTRO REQUISITO. A SEGU

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DAS HIPOTESES A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUME RISTA EQUILIBRA A BALANCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FRENTE A FORNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O I NSTITUTO NAO PODE SE CONVERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMISSAO PROBATORIA DO CONSUMIDOR. EQUILIBRAR A BALANCA POR MEIO DE INSTITUTOS QUE BENEFICIEM O CONSUMIDOR EM