Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ISITOS DA VEROSSIMILHANCA E HIPOSSUFICIENCIA, POSSIBILITANDO DUAS CONCLUSOES DISTINTAS DE ACORDO COM O ELEMENTO DE INTERPRETACAO A DOTADO. COM EFEITO, A PRIMEIRO CORRESPONDE A INTERPRETACAO LITERA L OU GRAMATICAL, QUE ESTABELECE QUE DEVE SER APLICADO O TEXTO FRI O DA LEI, SEM QUALQUER JUIZO DE VALOR. ASSIM, AO FAZER USO DO DIS JUNTIVO OU O LEGISLADOR PRETENDEU CRIAR UM

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NO QUE FOI DITO, MAS, AINDA ASSIM, E INVERTIDO O ONUS DA PROVA D IANTE DA HIPOSSUFICIENCIA. A DOUTRINA ESCLARECE MUITO BEM O TEMA: NA REALIDADE, CUSTO A CRER QUE UMA ALEGACAO ABSOLUTAMENTE INVERO SSIMIL, AINDA QUE PRESENTE A HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR, SEJA APTA POR SI SO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, SOB PENA DE TERMOS D E ADMITIR A PRESUNCAO DE VERACIDADE DE FATOS

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DE INSTITUTOS QUE BENEFICIEM O CONSUMIDOR EM SITUACOES DE JUSTIF ICAVEL DIFICULDADE PROBATORIA E UMA COISA. DESEQUILIBRAR A BALANC A A FAVOR DO CONSUMIDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQUER ELEMENTOS M INIMOS DO DIREITO ALEGADO E ALGO BEM DIFERENTE. NOTA-SE QUE A INV ERSAO DO ONUS DA PROVA SE JUSTIFICA EM SITUACOES TAIS QUE O CONSU MIDOR NAO TERIA COMO OU SERIA DEMASIADAMENT

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 OR UTILIZOU O DISJUNTIVO OU AO INVES DO CONJUNTIVO E PARA ESTABEL ECER OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA E HIPOSSUFICIENCIA, POSSIBI LITANDO DUAS CONCLUSOES DISTINTAS DE ACORDO COM O ELEMENTO DE INT ERPRETACAO ADOTADO. COM EFEITO, A PRIMEIRO CORRESPONDE A INTERPRE TACAO LITERAL OU GRAMATICAL, QUE ESTABELECE QUE DEVE SER APLICADO O TEXTO FRIO DA LEI, SEM QUALQUER JUIZO DE

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 . 6 SAO DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR: () VIII - A FACILITACAO D A DEFESA DE SEUS DIREITOS, INCLUSIVE COM A INVERSAO DO ONUS DA PR OVA, A SEU FAVOR, NO PROCESSO CIVIL, QUANDO, A CRITERIO DO JUIZ, FOR VEROSSIMIL A ALEGACAO OU QUANDO FOR ELE HIPOSSUFICIENTE, SEGU NDO AS REGRAS ORDINARIAS DE EXPERIENCIAS; (GRIFO NOSSO) NOTA-SE N O TRECHO DESTACADO QUE O LEGISLADOR UTILIZOU

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PORTANTO, CONSIDERANDO QUE A MATERIA OBJETO DA PRESENTE NAO ESTA INSERIDA NO ROL ACIMA TRANSCRITO, O QUE POSSIBILITA O SEU REGULAR ANDAMENTO, RECEBO, POIS, A INICIAL E DEFIRO A GRATUIDADE DA JUST ICA (CPC, ART. 98), SEM PREJUIZO DA RESPONSABILIDADE PELAS DESPES AS PROCESSUAIS E PELOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DECORRENTES DE SUA SUCUMBENCIA (CPC, ART. 98, 2), BEM COMO SEM AF

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIBRA A BALANCA , DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FRENTE A FO RNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O INSTITUTO NAO PODE SE CONV ERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMISSAO PROBATORIA DO CO NSUMIDOR. EQUILIBRAR A BALANCA POR MEIO DE INSTITUTOS QUE BENEFIC IEM O CONSUMIDOR EM SITUACOES DE JUSTIFICA

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 RDAS. DE FATO, NAO HA COMO SE DAR GUARIDA A PEDIDO FORMULADO, SEJ A ORIUNDO DE CONSUMIDOR OU NAO, QUE NAO APRESENTE QUALQUER TRACO DE VEROSSIMILHANCA, MESMO QUE HIPOSSUFICIENTE A PARTE. A VEROSSIM ILHANCA DEVE SEMPRE ESTAR PRESENTE, JA A HIPOSSUFICIENCIA NAO. A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES REPRESENTA A CREDIBILIDADE DA VERSA O APRESENTADA, OU SEJA, O GRAU DE VERACIDADE

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ESTE SE OMI TA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS RESQUICIOS DO DIREITO ALE GADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS HIPOTESES A INVERS AO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIBRA A BALA NCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FRENTE A FORNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O IN

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DIFICULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A PROVA PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUMIDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANALISE CASO A CASO, PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA E M MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NESSA HIPOTESE, NAO DEVE SER APL ICADA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, MAS SIM A