Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ATORIA DO FORNECEDOR NAO DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QUE MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUF ICIENCIA TRATADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, L EVA EM CONSIDERACAO A DIFICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E EXTREMAMENTE DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBR EMANEIRA DIFICULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASP

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 E EXTREMAMENTE DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBR EMANEIRA DIFICULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A PROVA PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUMIDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANALISE CA SO A CASO, PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODU ZI-LA. NESSA HIPOTESE, NAO DEVE SER APLICADA

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 SUMIDOR PREVE COMO UM DOS DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR A FACILI TACAO DA DEFESA, INCLUSIVE COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, NOS S EGUINTES TERMOS: ART. 6 SAO DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR: () VI II - A FACILITACAO DA DEFESA DE SEUS DIREITOS, INCLUSIVE COM A IN VERSAO DO ONUS DA PROVA, A SEU FAVOR, NO PROCESSO CIVIL, QUANDO, A CRITERIO DO JUIZ, FOR VEROSSIMIL A ALEGA

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 LEVA EM CONSIDERACAO A DIFICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQU E E EXTREMAMENTE DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOB REMANEIRA DIFICULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A PROVA PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUMIDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANALISE C ASO A CASO, PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM ME

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DIFICULDADES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ES TE SE OMITA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS RESQUICIOS DO DI REITO ALEGADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS HIPOTESES A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIB RA A BALANCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR FRENTE A FORNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODA

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DA A PEDIDO FORMULADO, SEJA ORIUNDO DE CONSUMIDOR OU NAO, QUE NAO APRESENTE QUALQUER TRACO DE VEROSSIMILHANCA, MESMO QUE HIPOSSUFI CIENTE A PARTE. A VEROSSIMILHANCA DEVE SEMPRE ESTAR PRESENTE, JA A HIPOSSUFICIENCIA NAO. A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES REPRESENT A A CREDIBILIDADE DA VERSAO APRESENTADA, OU SEJA, O GRAU DE VERAC IDADE DAS INFORMACOES. ASSIM, SEM DUVIDAS DEV

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ANIEL AMORIM ASSUMPCAO. MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL. 2. ED. REV., ATUAL. E AMPL. RIO DE JANEIRO : FORENSE: SAO PAULO: METODO, 2013, P. 543.) A HIPOSSUFICIENCIA T RATADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CON SIDERACAO A DIFICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E EXTREMA MENTE DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSI

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DIFICULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO , EM DETERMINADAS HIPOTESES, A PROVA PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUMIDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEP ENDE DA ANALISE CASO A CASO, PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NESSA HIPOTESE, NAO DEVE SER APLICADA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, MAS SIM A REGRA DE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 UILIBRA A BALANCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSU MIDOR FRENTE A FORNECEDORES DE GRANDE VULTO. TODAVIA, O INSTITUTO NAO PODE SE CONVERTER EM MANTO PROTETIVO PARA A COMPLETA OMISSAO PROBATORIA DO CONSUMIDOR. EQUILIBRAR A BALANCA POR MEIO DE INSTI TUTOS QUE BENEFICIEM O CONSUMIDOR EM SITUACOES DE JUSTIFICAVEL DI FICULDADE PROBATORIA E UMA COISA. DESEQUILIBRA

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TO. A SEGUNDA INTERPRETACAO E A LOGICA OU RACIONAL, QUE VISA DAR COERENCIA AO TEXTO. NESSE CASO, MALGRADO O LEGISLADOR TENHA LANCA DO MAO DO DISJUNTIVO OU, O DISPOSITIVO DEVE SER INTERPRETADO COMO SE TIVESSE FEITO USO DO CONJUNTIVO E EM UM CASO ESPECIFICO, SOB PENA DE SE TUTELAR SITUACOES ABSURDAS. DE FATO, NAO HA COMO SE DA R GUARIDA A PEDIDO FORMULADO, SEJA ORIUNDO DE