107 resultados encontrados para exigir nem sequer elementos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 OES. ASSIM, SEM DUVIDAS DEVE SEMPRE ESTAR PRESENTE, SOB PENA DE S E ALCANCAR SITUACOES NAS QUAIS NAO HA LOGICA NO QUE FOI DITO, MAS , AINDA ASSIM, E INVERTIDO O ONUS DA PROVA DIANTE DA HIPOSSUFICIE NCIA. A DOUTRINA ESCLARECE MUITO BEM O TEMA: NA REALIDADE, CUSTO A CRER QUE UMA ALEGACAO ABSOLUTAMENTE INVEROSSIMIL, AINDA QUE PRE SENTE A HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR, SEJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 IMEIS. ALGUMA PLAUSIBILIDADE A ALEGACAO DO CONSUMIDOR DEVE CONTER , ATE MESMO PORQUE A EVENTUAL FALHA PROBATORIA DO FORNECEDOR NAO DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QUE M UITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUFICIENCIA TRATADA PELO COD IGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CONSIDERACAO A DIF ICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 A A FAVOR DO CONSUMIDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQUER ELEMENTOS M INIMOS DO DIREITO ALEGADO E ALGO BEM DIFERENTE. NOTA-SE QUE A INV ERSAO DO ONUS DA PROVA SE JUSTIFICA EM SITUACOES TAIS QUE O CONSU MIDOR NAO TERIA COMO OU SERIA DEMASIADAMENTE DIFICIL A PROVA NAQU ELE CONTEXTO, E NAO QUANDO TEM PLENAS CONDICOES DE DEMONSTRAR A E XISTENCIA DO DIREITO ALEGADO E NAO O FAZ P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 LHANCA E HIPOSSUFICIENCIA, POSSIBILITANDO DUAS CONCLUSOES DISTINT AS DE ACORDO COM O ELEMENTO DE INTERPRETACAO ADOTADO. COM EFEITO, A PRIMEIRO CORRESPONDE A INTERPRETACAO LITERAL OU GRAMATICAL, QU E ESTABELECE QUE DEVE SER APLICADO O TEXTO FRIO DA LEI, SEM QUALQ UER JUIZO DE VALOR. ASSIM, AO FAZER USO DO DISJUNTIVO OU O LEGISL ADOR PRETENDEU CRIAR UMA ALTERNATIVIDADE PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ALIFICADA NA INICIAL, AJUIZOU A PRESENTE ACAO REVISIONAL C/C CONS IGNACAO EM PAGAMENTO, EM FACE DO BANCO PANAMERICANO, IGUALMENTE Q UALIFICADO, POR MEIO DA QUAL, VISA REALIZAR A REVISAO DE ALGUMAS CLAUSULAS DE UM CONTRATO QUE FIRMARA COM O REQUERIDO, SOB O ARGUM ENTO DE SERES ESTAS ABUSIVAS. PLEITOU A TITULO DE TUTELA ANTECIPA DA A CONSIGNACAO DAS PARCELAS VENCIDAS E DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 IFICUL DADE PROBATORIA E UMA COISA DESEQUILIBRAR A BALANCA A FAVO R DO C ONSUMIDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQUER ELEMENTOS MINIMOS DO DIRE ITO ALEGADO E ALGO BEM DIFERENTE NOTA-SE QUE A INVERSAO D O ONUS DA PROVA SE JUSTIFICA EM SITUACOES TAIS QUE O CONSUMIDOR N AO TERI A COMO OU SERIA DEMASIADAMENTE DIFICIL A PROVA NAQUELE CO NTEXTO, E NAO QUANDO TEM PLENAS CONDICOES D