107 resultados encontrados para exigir nem sequer elementos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 TER ABSOLUTO. O INSTITUTO FOI CRIADO COMO PRERROGATIVA DO CONSUMI DOR DIANTE DAS DIFICULDADES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ESTE SE OMITA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS R ESQUICIOS DO DIREITO ALEGADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMI NADAS HIPOTESES A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSU MERISTA EQUILIBRA A BALANCA, DIANTE DA EXPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ENTE A PARTE. A VEROSSIMILHANCA DEVE SEMPRE ESTAR PRESENTE, JA A HIPOSSUFICIENCIA NAO. A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES REPRESENTA A CREDIBILIDADE DA VERSAO APRESENTADA, OU SEJA, O GRAU DE VERACID ADE DAS INFORMACOES. ASSIM, SEM DUVIDAS DEVE SEMPRE ESTAR PRESENT E, SOB PENA DE SE ALCANCAR SITUACOES NAS QUAIS NAO HA LOGICA NO Q UE FOI DITO, MAS, AINDA ASSIM, E INVERTIDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DIFICULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A PROVA POD E SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUMIDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANALISE CASO A CASO, PARA SE ABS TRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NESSA HIPOTESE, NAO DEVE SER APLICADA A INVERSAO DO ONUS DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 QUILIBRAR A BALANCA A FAVOR DO CONSUMIDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQUER ELEMENTOS MINIMOS DO DIREITO ALEGADO E ALGO BEM DIFERENTE. NOTA-SE QUE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA SE JUSTIFICA EM SITUACOE S TAIS QUE O CONSUMIDOR NAO TERIA COMO OU SERIA DEMASIADAMENTE DI FICIL A PROVA NAQUELE CONTEXTO, E NAO QUANDO TEM PLENAS CONDICOES DE DEMONSTRAR A EXISTENCIA DO DIREITO ALEGAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 E DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DIFIC ULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A P ROVA PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CON SUMIDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA ANALISE CASO A CASO, PAR A SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NESSA H IPOTESE, NAO DEVE SER APLICADA A INVERSAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 SSIMEIS. ALGUMA PLAUSIBILIDADE A ALEGACAO DO CONSUMIDOR DEVE CONT ER, ATE MESMO PORQUE A EVENTUAL FALHA PROBATORIA DO FORNECEDOR NA O DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QUE MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM. (TARTUDE, FLAVIO; NEVES, DANIEL AM ORIM ASSUMPCAO. MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL. 2. ED. REV., ATUAL. E AMPL. RI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 SSIMILHANCA DEVE SEMPRE ESTAR PRESENTE, JA A HIPOSSUFICIENCIA NAO . A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES REPRESENTA A CREDIBILIDADE DA V ERSAO APRESENTADA, OU SEJA, O GRAU DE VERACIDADE DAS INFORMACOES. ASSIM, SEM DUVIDAS DEVE SEMPRE ESTAR PRESENTE, SOB PENA DE SE AL CANCAR SITUACOES NAS QUAIS NAO HA LOGICA NO QUE FOI DITO, MAS, AI NDA ASSIM, E INVERTIDO O ONUS DA PROVA DIANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NECEDOR NAO DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QUE MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUFICIENCIA TRAT ADA PELO CODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CONSID ERACAO A DIFICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E EXTREMAMEN TE DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DIFI CULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O QUE HIPOSSUFICIENTE A PARTE. A VEROSSIMILHANCA DEVE SEMPRE ESTA R PRESENTE, JA A HIPOSSUFICIENCIA NAO. A VEROSSIMILHANCA DAS ALEG ACOES REPRESENTA A CREDIBILIDADE DA VERSAO APRESENTADA, OU SEJA, O GRAU DE VERACIDADE DAS INFORMACOES. ASSIM, SEM DUVIDAS DEVE SEM PRE ESTAR PRESENTE, SOB PENA DE SE ALCANCAR SITUACOES NAS QUAIS N AO HA LOGICA NO QUE FOI DITO, MAS, AINDA AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 STITUTO FOI CRIADO COMO PRERROGATIVA DO CONSUMIDOR DIANTE DAS DIF ICULDADES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ESTE SE OMITA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS RESQUICIOS DO DIREI TO ALEGADO. NAO HA COMO SE NEGAR QUE EM DETERMINADAS HIPOTESES A INVERSAO DO ONUS DA PROVA PREVISTA NA LEI CONSUMERISTA EQUILIBRA A BALANCA, DIANTE DA EXPRESSIVA HIPOSSUFICIENCI