Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 JUIZO DE VALOR. ASSIM, AO FAZER USO DO DISJUNTIVO OU O LEGISLADO R PRETENDEU CRIAR UMA ALTERNATIVIDADE PARA SE APLICAR A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. ISTO QUER DIZER QUE O MAGISTRADO PODERA INVERTE R O ONUS DA PROVA CASO PRESENTE UM OU OUTRO REQUISITO. A SEGUNDA INTERPRETACAO E A LOGICA OU RACIONAL, QUE VISA DAR COERENCIA AO T EXTO. NESSE CASO, MALGRADO O LEGISLADOR TENHA

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 U PORQUE E EXTREMAMENTE DISPENDIOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DIFICULTOSA. NOTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETER MINADAS HIPOTESES, A PROVA PODE SER TAO DIFICIL PARA O FORNECEDOR QUANTO O E PARA O CONSUMIDOR EM OUTROS CASOS. ISSO DEPENDE DA AN ALISE CASO A CASO, PARA SE ABSTRAIR QUEM ESTA EM MELHOR CONDICAO DE PRODUZI-LA. NESSA HIPOTESE, NAO DEVE SER A

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 A A HIPOSSUFICIENCIA NAO. A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES REPRESE NTA A CREDIBILIDADE DA VERSAO APRESENTADA, OU SEJA, O GRAU DE VER ACIDADE DAS INFORMACOES. ASSIM, SEM DUVIDAS DEVE SEMPRE ESTAR PRE SENTE, SOB PENA DE SE ALCANCAR SITUACOES NAS QUAIS NAO HA LOGICA NO QUE FOI DITO, MAS, AINDA ASSIM, E INVERTIDO O ONUS DA PROVA DI ANTE DA HIPOSSUFICIENCIA. A DOUTRINA ESCLARE

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DOS REQUISITOS PRESENTES NO ART. 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , TRANSCRITO ABAIXO APENAS NAS PARTES QUE INTERESSAM: ART. 273. O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIA LMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA D A ALEGACAO E: I - HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 O DEVE SER SUFICIENTE PARA EXIGIR DO JUIZ A ADMISSAO DE FATOS QUE MUITO DIFICILMENTE OCORRERAM.1 A HIPOSSUFICIENCIA TRATADA PELO C ODIGO CONSUMERISTA E A TECNICA, OU SEJA, LEVA EM CONSIDERACAO A D IFICULDADE DE PRODUCAO DA PROVA, OU PORQUE E EXTREMAMENTE DISPEND IOSA, OU MESMO PORQUE E IMPOSSIVEL OU SOBREMANEIRA DIFICULTOSA. N OTA-SE QUE NESTE ASPECTO, EM DETERMINADAS HI

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 STRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, DE ACORDO COM AQUELE QUE PO SSUI MAIOR FACILIDADE DE TRAZER OS ELEMENTOS NOS AUTOS. POR CERTO , A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAO POSSUI CARATER ABSOLUTO. O INST ITUTO FOI CRIADO COMO PRERROGATIVA DO CONSUMIDOR DIANTE DAS DIFIC ULDADES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E NAO PARA QUE ESTE SE OMITA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 S DA PROVA DIANTE DA HIPOSSUFICIENCIA. A DOUTRINA ESCLARECE MUITO BEM O TEMA: NA REALIDADE, CUSTO A CRER QUE UMA ALEGACAO ABSOLUTA MENTE INVEROSSIMIL, AINDA QUE PRESENTE A HIPOSSUFICIENCIA DO CONS UMIDOR, SEJA APTA POR SI SO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, SOB PENA DE TERMOS DE ADMITIR A PRESUNCAO DE VERACIDADE DE FATOS ABSURDAM ENTE INVEROSSIMEIS. ALGUMA PLAUSIBILIDADE A

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 SE, NAO DEVE SER APLICADA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, MAS SIM A REGRA DE DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA, DE ACORDO COM AQ UELE QUE POSSUI MAIOR FACILIDADE DE TRAZER OS ELEMENTOS NOS AUTOS . POR CERTO, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAO POSSUI CARATER ABSOL UTO. O INSTITUTO FOI CRIADO COMO PRERROGATIVA DO CONSUMIDOR DIANT E DAS DIFICULDADES PROBATORIAS EM DETERMINA

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O COM AQUELE QUE POSSUI MAIOR FACILIDADE DE TRAZER OS ELEMENTOS N OS AUTOS. POR CERTO, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAO POSSUI CARAT ER ABSOLUTO. O INSTITUTO FOI CRIADO COMO PRERROGATIVA DO CONSUMID OR DIANTE DAS DIFICULDADES PROBATORIAS EM DETERMINADOS CASOS, E N AO PARA QUE ESTE SE OMITA COMPLETAMENTE EM DEMONSTRAR AO MENOS RE SQUICIOS DO DIREITO ALEGADO. NAO HA COMO S

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ISITOS DA VEROSSIMILHANCA E HIPOSSUFICIENCIA, POSSIBILITANDO DUAS CONCLUSOES DISTINTAS DE ACORDO COM O ELEMENTO DE INTERPRETACAO A DOTADO. COM EFEITO, A PRIMEIRO CORRESPONDE A INTERPRETACAO LITERA L OU GRAMATICAL, QUE ESTABELECE QUE DEVE SER APLICADO O TEXTO FRI O DA LEI, SEM QUALQUER JUIZO DE VALOR. ASSIM, AO FAZER USO DO DIS JUNTIVO OU O LEGISLADOR PRETENDEU CRIAR UM