Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 NR. PROTOCOLO : 275467-10.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DESPACHO : AUTOS N 2017.0275.4671 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7 19/08, DIANTE DA EXISTENC

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 INDICIADO : ROMAR RODRIGUES DE MOURA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 INDICIADO : ANDREIA RODRIGUES GUIMARAES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2015.0462.1055 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREENC HER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N . 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINIS TERIAL DE F. 36. CUMPRAM-SE. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 1

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 INDICIADO : LUCIANO AVELINO GOMES DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0386.8588 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11 .719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EX ISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 .719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EX ISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-S E O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PO DERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACO

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 29. DESDE JA , DESIGNO O DIA 30 / 11 / 2017 , AS 11H 00 M, PARA A REALIZACAO D E AUDIENCIA, A FIM DE QUE SEJA OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO. CITE-SE E INTIME-SE.

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO CODIGO. CONSIDERANDO

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO : 139938-18.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MAB INDICIADO : JMD DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 AUTOS N. 2017.0024.2517 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER O S REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11. 719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXI STENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTER