3.196 resultados encontrados para existencia de elementos probatorios sobre - data: 01/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 M OUTRA JURISDICAO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 19 DE JUNHO DE 2015. ALESSANDRO LUI Z DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125523-07.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JOSE ELVES DA CONCEICAO MORAIS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO : 26340-63.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MAURO FERREIRA DA SILVA FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUDIENCIA, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, N A RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QU E INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPE CIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERID AS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 39 6-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 OES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE FEV EREIRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7219-73.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JANAINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA INDICIADO : RICARDO BARONE DA MOTA DESPACHO : AUTOS N 2017.0007.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 INDICIADO : ELESSANDRO BARBOSA DIAS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANT E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CR IME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : POLIANA DOS SANTOS PANTOJA INDICIADO : RENATO MARTINS BORGES DESPACHO : AUTOS N. 201303841538 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08 , DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : RENATA VALERIA ARAUJO PINHEIRO : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES 40204 GO - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE DESPACHO : AUTOS N. 201304530889 DESPACHO VERIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E, EM CASO POSITIVO, SE JA FOI EX PEDIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO RESPECTIVA E FORMADO OS AUTOS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODE RAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DE FESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PRO VAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, Q UANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODER AO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEF ESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROV AS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QU ANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201700538467 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08 , DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALI DADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSAD O PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ES