3.196 resultados encontrados para existencia de elementos probatorios sobre - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA. COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUI VAR OS PRESENTES AUTOS EM RELACAO AO CRIME TIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS N 2015.0251.5550 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 32. DESDE JA , DESIGNO O DIA 30 / 11 / 2017 , AS 10H 30 M, PARA A REALIZACAO D E AUDIENCIA, A FIM DE QUE SEJA OFERECIDA PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ==========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 REQUERENTE REQUERIDO : GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS : CART DE TAB DE NOTAS, REG DE IMOVEIS E AN DA COM MARIA APARECIDA DUARTE LUCAS GERMANO ARAUJO ADV REQTE : 20855 GO - LAUDO NATEL MATEUS DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS.146, NO PRAZO DE 05 DIAS. ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 55985-96.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELIOMAR DIVINO FERREIRA INDICIADO : WALEX CARLOS PENA NETO DESPACHO : AUTOS N. 201500559851 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIATUBA, 09 DE ABRIL DE 2015. SABRINA RAMPAZ ZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 17752 20411 26688 25882 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR ILMA QUINTINO MARTINS THIAGO SANTOS RODRIGUES RODRIGO RIBEIRO PEREIRA DESPACHO : INTIMO A DEFESA DO REQUERIDO MILTON MACHADO MAIA PARA OFERECIMENT O DAS ALEGAçõES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS úTEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 463474-32.2009.8.09.0067 ( 200904634749 ) AUTOS NR. : 415 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 200904634749 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA TECNICA DO REED UCANDO DRA. RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI E/OU DRA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 192100-24.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DO CARMO COSTA ACUSADO : JOSEMAR ALVES DE ALMEIDA ADV ACUS : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : VISTA A DRA ROSIMEIRE PARA MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 415018-67.2016.8.09.0144 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHIAS DANIELL DE SOUZA GOMRD ACUSADO :