Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 EVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE ASSIM SEND O, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/02/2 019 AS 13:15 HORAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO . CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. FIRMINOPOLIS, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 62877-88.2018.8.09.0

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA ADV REQDO : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 285286-60.2012.809.0051 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS UTEIS, DAR ANDAMENT O AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, DECLARO SUSPEN SO O PROC

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 REENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. NA ESPECIE, EVIDENCIA-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECESSIDADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO, TAIS COMO RECIBOS DE PAGAM ENTOS MENSAIS EM QUE FICA DEMONSTRADO QUE O AUTOR AUFERE RENDA SU PERIOR A DOIS SALARIOS-MINIMOS POR MES, SENDO ESTA RENDA INCOMPAT IVEL COM QUEM NECESSITE DOS BENEFICIOS DA JUS

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 FICIENCIA DEDUZIDA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAL NATURAL (CPC, ART. 99, 3), CUJA DECLARACAO PODE SER FIRMADA INCLUSIVE POR ADVOGADO ( CPC, ART. 105). OCORRE QUE A DECLARACAO EM QUESTAO GERA PRESUNCAO RELATIVA DE HIPOSSUFICIENCIA, PODENDO HAVER O INDEFERIMENTO CASO SE OBSERVE DOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSU POSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DA GRATUIDADE.

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 INDEFERIR O PEDIDO SE HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, D EVENDO, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROV ACAO DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. NA ESPECIE, EVI DENCIA-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNE CESSIDADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : ESTANDO OS AUTOS PARALISADOS HÁ MAIS DE 30(TRINTA) DIAS POR FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, DEVER Á ESTA ANDAMENTAR O FEITO, EM 05 (CINCO) DIAS, FICANDO ADVERTIDA QUE, CASO NÃO SEJA SUPRIDA A FALTA NO PRAZO SUPRA, SERÁ DECLARADO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 485, III, §1º DO CÓDI

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DE CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. CU MPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 61267-32.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOSENI JOSE MACHADO REQUERIDO : VIA VAREJO S/A ADV REQTE : 42637 GO - RAFAELA VIEIRA MACHADO DESPACHO

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 TES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO DO PR EENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. NA ESPECIE, EVIDENCIA-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECESSIDADE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO, TAIS COMO RECIBOS DE PAGAME NTOS MENSAIS FLS. 21-22, EM QUE FICA DEMONSTRADO QUE O AUTOR AUFE RE RENDA SUPERIOR A DOIS MIL REAIS POR MES,

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE INDICAM A DESNECESSIDA DE DA CONCESSAO DO BENEFICIO EM QUESTAO, TAIS COMO A PROFISSAO DE CLARADA E POSSIVEIS PENSOES OU SEGUROS DEIXADOS PELO DE CUJUS . N ESSE CONTEXTO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA COMPROVAR A HIPO SSUFICIENCIA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, SOB PENA DE INDE FERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPO

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 OMENAGENS DESTE JUIZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 75569-71.2013.8.09.0051 617 INDENIZACAO COSTA E BROM ADVOGADOS S/S AMERICEL S/A TOP CLARO AGENTE AUTORIZADO CLARO EMPRESAS ADV REQTE : 18765 GO - LEVY COSTA NETO 2150