Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2244 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Autor: Prefeita do Município de Andradina - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Andradina - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM EFEITO “EX TUNC”. VENCIDOS OS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2270 Defesa Econômica - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. TORRES DE CARVALHO, APÓS O VOTO DO RELATOR AFASTANDO AS PRELIMINARES CONHECIDAS E JULGANDO A AÇÃO IMPROCEDENTE, NA PARTE NÃO EXTINTA, COM OBSERVAÇÃO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. SUSTENTARAM ORALMENTE OS ADVS. DRS. AURÉLIO MARCHINI SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1630 2079670-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo Relator: Des.: Campos Petroni - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1959 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessada: Jandira Pereira de Oliveira Freitas (E outros(as)) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA TUPI/JARDIM PAULISTA(AMVITUPI) - Interessada: Nilza Pinto Costola - Interessado: MUNICÍPIO DE BERTIOGA - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1175 921.273-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): LEIDE GONÇALVES MAIA (E OUTROS) E ANICE CHUBACI PONTES NOGUEIRA E CLEUSA MARGARETH GENTIL E DALVA ROCHA DE ANDRADE E EDNA MARIA AZEVEDO GUAPO E ELVIRA IANI DE ANDRADE E ELVIRA PADIAL MONTEIRO E EMILIA ELAIUY S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 853 SOARES E WAGNER JOSÉ MARANGONI JUARES E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CHARLISTON KAMEDA PEREIRA (E OUTROS) (AJ) - POR MAIORIA DE VOTOS DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES PARA JULGAR A ACAO IMPROCEDENTE. VE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 607 809.189-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): EVA RODRIGUES DOS SANTOS (E OUTROS) E ADRIANA MARIA BECHIS E ARACY COSTA BRIGUET LOURENÇO E CELESTE SILVA DE OLIVEIRA E CÉLIA GARCIA DO NASCIMENTO E CONCEIÇAO BERNADETE BALLESTERO CRESTANA E DALVA FERREIRA DE TOLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 933 708.721-5/0 - ITANHAÉM - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E SÉRGIO RIBEIRO LEMOS (AJ) - APDO(S): SÉRGIO RIBEIRO LEMOS (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E VOLUNTARIO DA RE E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2297 SP) - Advogado: Maurício Rodrigues da Costa (OAB: 196327/SP) - Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Fls: 72) 2180952-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1886 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello - Embargte: Prefeito do Município de Americana - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de Americana - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Patrícia Helena Botteon da Si