Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1774 Bueno - Impetrante: ISAAC RAINERI OLIVEIRA - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Raul Marcolino (OAB: 323784/SP) - Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Fls: 198) - Advogada: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1977 2012217-46.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Cabreúva - Embargdo: Pref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 941 906.558-5/0 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): TEREZINHA MARIA MIRANDA DE GODOI - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA D E M C - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO DA FAZENDA, V.U. PART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 942 UCHIMURA MOREIRA E MILCA VIEIRA LOPES E MYRIAN SYLVIA MORELLO TRINDADE E NEUSA MARIA MULLER E RUTH TASEKO BABA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ E M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2906 Nº 2175821-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Andradina - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Andradina - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2182 STRENGER. - Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Roberto Thiesi (OAB: 146769/ SP) (Procurador) - Advogado: Ailton Angelo Bertoni (OAB: 134875/SP) (Fls: 32) - Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558/SP) (Fls: 32) 2054409-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2813 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município Ituverava - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ituverava - Magistrado(a) Márcio Bartoli - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2706 JULGADA PROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 7182 - IRREGULARIDADE RETIFICADA E PAGAMENTO DISPONIBILIZADO NO CURSO DESTA AÇÃO MANDAMENTAL CARÊNCIA SUPERVENIENTE DA AÇÃO - ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, APÓS PRESTADAS AS INFORMAÇÕES IMPOSSIBILIDADE.1 - A AUTORIDADE IMPETRADA RETIFICOU A DATA DE NASCIMENTO DA AUTORA, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 0060859-44.2017.8.26.0500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1025 PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S): UBIRAJARA RODRIGUES BRAGA. 440.242-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): ALFREDO SÉRGIO RIBAS DOS SANTOS (E OUTROS) E ALICE SHIMURA GOLDSZMIT E ANTÔNIO LOPES DA SILVA E ANTÔN