Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2165 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Impetrante: CHURRASCARIA E ARMAZEM CONFIANTE - ME - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO - SP - Interessado: Estado de São Paulo - JULG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1571 SP) (Fls: 114) 2237596-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1421 2024415-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ademir Benedito - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3204 EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354, DE 06 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE 07 DE MARÇO DE 2020.AINDA QUE A APEOESP POSSUÍSSE LEGITIMIDADE ATIVA NO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, SERIA CASO DE RECONHECER A PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DO MAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1552 E RUTH POUZA BELLATO E VALDICLEIA SIQUEIRA DE CAMARGO BARROS - APDO(S): MARIA TEREZA MASSAINI (E OUTROS) E ADELINA CAMPALE CLAUZ E ALICE MARQUES RODRIGUES E ÂNGELA SIDNEY GERALDE BORTOLOSO E ANNA DE JESUS FERREIRA AGGIO E CARMELITA FREITAS PEGORARO E EMILIA NOGUEIRA MARTIN E EUNICE MORESI MANTOVANI E ISAURA MAZOLINI ROLIM DE MOURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 940 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ E JOÃO LUIZ DE MORAES (E OUTRA) E DULCE REGINA DA SILVA LEMOS AGUIAR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES E AO RECURSO ADESIVO DO MUNICIPIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S): LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA E ANDREA MÁRC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 529 BORELLI PORTO FRANCISCO E PAULO DA GRUTA E LUIZA NAVA E MARIA APARECIDA DA SILVA E SONIA APARECIDA CHIORO ANGOTTI E CARMEN APARECIDA GUARINO E MARIA CONSUELO MOREIRA DE ARAÚJO BARRIONOVO E MARIA HELENA DIAS E LUIZ PHILIPPE DE FARIA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1168 E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO DE MOGI DAS CRUZES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA E PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA IMPETRANTE, COM DETERMINAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1862 242801/SP) - Advogado: Alex Lopes Silva (OAB: 221905/SP) 2236720-50.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2171 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Autor: Partido Socialismo e Liberdade (Psol) - Diretório Municipal de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Ret