Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO: Mandado de Segurança Cível n.º 400059227.2019.8.04.0000, em que é Impetrante Jeiderson Jaiderson Lima Ribeiro , Advogada Dra. Juliana Passos dos Santos (OAB/AM 7815) e Impetrado Governador do Estado do Amazonas. Relator, Exmo. Sr. Desdor. Anselmo Chíxaro. EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3353 5 Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto rodrigues do Nascimento Júnior EMENTA: Mandado de Segurança. Ato. Governador. Decreto. Retorno. Ensino estadual público. Substituição. Edição. Novos atos. 1. Se o mandado de segurança a

Caderno 1 - Administrativo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Simões de Oliveira. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO - ACÓRDÃO QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NECESSIDADE DE ANULAÇÃO – PERDA DO OBJETO POR ÓBITO DO REQUERENTE - DIREITO PERSONALÍSSIMO E INTRANSMISSÍVEL - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - PARECER DA AASGA E DESPACHOOFÍCIO PELA ANULAÇÃO - ACÓRDÃO ANULADO. I. In casu, tratava-se de acórdão em Processo Administra

Caderno 1 - Administrativo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XI - Edição 2608 OAB/PR Nº 46.962, Dra. Mayara Ruski Augusto Sá OAB/PR Nº 49.049, Dr. William Romero OAB/PR Nº 51.663 e OAB/DF Nº 53.647, Dr. Rodrigo Goulart de Freitas Pombo OAB/PR Nº 53.450, Dr. Guilherme Augusto Vezaro Eiras OAB/PR Nº 61.483, Dra. Isabella Moreira de Andrade Vosgerau OAB/PR Nº 61.211, Dra. Mayara Gasparoto Tonin OAB/PR Nº 65.886 e OAB/DF Nº 5

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3407 17 PORTARIA N.º 3872/2022 - SEGEP/DVINFF O Diretor da Divisão de Informações Funcionais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º 05, de 8 de julho de 2021. CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2022/000030910-00. RESOLVE, CESSAR, a contar de 16/09/2022, a Portaria nº 3236, de 15/08/2022, na parte que concedeu

Caderno 1 - Administrativo ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XI - Edição 2499 SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO Nº 0006061-64.2015.8.04.0000. Reclamante: E. T. P. T J. A. Reclamado: L. F. H. Advogados: Dr. Francisco Rodrigues Balieiro (OAB/AM Nº 2.241), Marcelo Ferreira da Costa Filho (OAB/AM Nº 7.023/), Vinicius Santana Gomes (OAB/AM Nº

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000435978.2018.8.04.0000. Requerente: ECYR SOCORRO ALCÂNTARA DIAS. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Relator: Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PROVENTOS INTEGRAIS. GARANTIA DE

Caderno 1 - Administrativo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo nº 1.897/89. Deverá incidir também a contribuição previdenciária de que trata o art. 40, §8, da Constituição Federal, visto o valor do benefício ultrapassar o teto de benefício do RGPS. EXTRATO DA ATA – DECISÃO: “Por unanimidade, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu conceder PENSÃO POR MORTE, nos termos do voto do Relator”. VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Yedo Simõe

Caderno 1 - Administrativo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, em conceder licença ao servidor Antônio da Conceição Montes para frequentar o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, nível doutorado, em Psicologia, na Universidade São Francisco USF, pelo período de 2 (dois) anos, sem prejuízo do vencimento, remuneração ou vantagem, nos termos do voto que acompanha a presente deci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano XV • Edição 3442 • Manaus, sexta-feira, 18 de novembro de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusão de Acórdãos Processo: 4004648-06.2019.8.04.0000 - Reclamação Cível Reclamante : Arsênio Gama Brown. Advogado : Ricardo Yano Barros freitas (OAB: 1248/AM). Advogado : Marcos Antoniio Ribeiro da Cruz (OAB: 14810/AM). Advogado : Fábio Moraes Castello Branco (OAB: 4603