Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parecer ministerial (p. 461/472), em conhecer da impetração, para conceder a segurança pleiteada, nos termos do voto do relator, que acompanha o presente julgado, dele fazendo parte integrante.. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: Por unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial (p. 461/472), o Egrégio Tribunal Pleno decidiu conhecer da impetração, para conceder a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de matérias que não foram anteriormente ventiladas é vedada, posto que configura inovação recursal;4. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.. DECISÃO: “Por unanimidade de votos o Egrégio Tribunal Pleno deciidiu conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator.”. Sessão: 18 de setembro de 2018. Processo: 000

Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Desembargador AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000506005.2019.8.04.0000. Assunto: Aposentadoria voluntária. Requer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO – Mandado de Segurança N.º 400217178.2017.8.04.0000. Impetrante: Rubelmar Maia de Azevedo Cruz. Advogada Adriana Moutinho Magalhães Ianuzzi (8065/AM). Impetrado Governador do Estado do Amazonas. Relator, Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR ORIUNDO DO EXTINTO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA. CONTRATADO SOB A É

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza. Desembargadores presentes: os Exmos. Srs. Desdores. Yedo Simões de OliveiraRelator, Paulo Cesar Caminha e Lima, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roess

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 4000750-98.2019.8.04.0900. Impetrante: LUANA RIBEIRO GOMES PIOTO. Advogados: Drs. Alesandro Nogueira Monteiro (OAB/AM nº 10.554), Fabrizzio Gadelha Souza (OAB/AM nº 13.057) e Marcos Augusto dos Santos Fereira (OAB/AM nº 11.940/A). Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o Graduado Órgão do Ministério Público, pelo conhecimento e desprovimento da Apelação interposta, nos termos do voto da Relatora, a integrar esta decisão para todos os fins de direito. Processo nº 0229766-80.2010.8.04.0001 - Apelação. Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Apelante: Estado do Amazonas. Procurador: Dr. José Sodré dos Santos (1156/ AM). Apela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HUMANA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 2º, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2011, E, POR ARRASTAMENTO, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.522/1998 E DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 9.717/1998. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE UTILIDADE. INCIDÊNCIA DO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4001030-58.2016.8.04.0000 - Revisão Criminal – 3.ª V.E.C.U.T.E. Recorrente: Alciteia da Silva Azevedo. (Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira – OAB/AM n.º 4382). Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau. (Promotora de Justiça: Dra. Tereza Cristina Coelho da Silva). Presidente, em exercício: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pessôa Figueiredo, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo Cesar Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques e Wellington José de Araújo. EMENTA: PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE OBJETIVA A DEFESA DE CONSUMIDORES. SUPOSTA VENDA CASADA DE INGRESSOS E UTILIZAÇÃO DE PROPAGANDA