Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lins, Lafayete Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, José Hamilton Saraiva dos Santos, Anselmo Chíxaro, Joana dos Santos Meireles, Délcio Luís Santos, Airton Luís Corêa Gentil, Onilza Abreu Gerth e Mirza Telma de Oliveira Cunha, Juízas de Direito convocadas. AUSÊNCIAS JUSTIFCADAS: Exmos. Srs. Desdores. João de Jesus Abdala Simões, Flávio Humberto Pascarel

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Oliveira, Presidente e Relator, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo Cesar Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Cláudio César Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jo

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000687826.2018.8.04.0000. (PENSÃO POR MORTE). REQUERENTE: ANA RAQUEL SENA ALMEIDA MEDEIROS, VIÚVA DO SERVIDOR JOSÉ NUNES MEDEIROS. Presidente e Relator: Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO - PENSÃO POR MORTE - SERVIDOR EM ATIVIDADE – DEFERIMENTO. I. Comprovado nos autos que a Requerente é dependente do segurado na q

Caderno 1 - Administrativo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo dependência econômica se presume; II. Proventos do magistrado fixados com base no art. 2.º da Resolução n.º 13, de 21/03/2006 do CNJ; III. Benefício fixado com base no art. 33, §1º, I da Lei Complementar Estadual nº 30/2001, com a incidência do redutor previsto no art. 40, §7º, I da CF/1988; IV. O benefício é devido desde a data do óbito (20.04.2019), posto que requeri

Caderno 1 - Administrativo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PELCIMIRA GONÇALVES DIAS DA MOTA, cônjuge do servidor aposentado Nélio Silva da Mota, Digitador, nos termos do voto do Relator. VOTARAM: os Exmos. Srs. Desdores. Yedo Simões de Oliveira, Presidente e Relator, Djalma Martins da Costa, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo César

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 176, RE N. 593.824. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. O recurso extraordinário interposto foi sobrestado em razão da repercusão geral reconhecida no Tema nº 176 - RE 593.824 RG/SC; I. A r. Decisão do E. STF é que determinou a suspensão de todos os procesos, vale salientar, em primeira e segunda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL400202821.2019.8.04.0000. Impetrante: ADRIANA ALBUQUERQUE DA CRUZ. Advogados: Álvaro da Trindade Garcia Filho (OAB/AM nº 6.236), Cleyton Rafael Martins do Amaral (11691/AM), Frederico Santos Paiva (OAB/AM nº 6.569) e Paulo Victor Solart Coelho (OAB/AM nº 14.212). Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Relator: Desdor. ARI JORGE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lopes Lins, Nélia Caminha Jorge, Airton Luís Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Elci Simões de Oliveira, Joana dos Santos Meirelles, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth e Djalma Martins da Costa. EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. TESES DEFENSIVAS JÁ RECHAÇADAS EM INSTÂNCIA ORDINÁRIA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. I - Sabe-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conhecer e desprover o recurso, nos termos e fundamentos do voto do relator . EXTRATO DA ATA. DECISÃO: Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu conhecer e desprover o recurso, nos termos e fundamentos do voto do relator. VOTARAM: os Exmos. Srs. Desdores. E

Caderno 1 - Administrativo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO Desembargadora JOANA DOS SANTOS MEIRELLES Desembargador DÉLCIO LUÍS SANTOS CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003603-35.2019.8.04.0000. CPA Nº 2015/018617. Assunto: Aposentadoria Voluntária. Requerente: ELIZABETH BRASIL DE LIMA, Analista Judiciário I. Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: PROC