Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Saunders Fernandes. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do dia 14 de novembro de 2017. Dra. Conceição Liane Pinheiro Gomes – Secretária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000816036.2017.8.04.0000 (CPA 2016/017497), de Manaus. Requerente: ANTONIO JOSÉ ALVES MAGALHÃES. Presidente e Relator: Desdor. Flávio Humberto Pa

Caderno 1 - Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS Conclusão de Acórdão PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000108016.2020.8.04.0000 (CPA Nº 2018/010094). Requerente: MARIO PASCOAL DE BRITO ROMANO. Presidente e Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 6º- A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 000816558.2017.8.04.0000. Suscitante: DESA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO GUEDES MOURA. Suscitado: DES. WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO. Presidente e Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. IMPEDIMENTO. ART. 144, II DO NCPC DESPACHO QUE ARBITRA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ATO PROCESSUAL DE CUNHO DECIS�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juízo de retratação previsto no artigo 1040, II, do CPC, o qual se exerce para reformar o Acórdão outrora exarado. - SEGURANÇA DENEGADA. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: “Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu denegar a Segurança vindicada, nos termos do voto do Desembargador Relator.”. VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Wellington José de Araújo –

Caderno 1 - Administrativo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS Conclusão de Acórdão PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000108016.2020.8.04.0000 (CPA Nº 2018/010094). Requerente: MARIO PASCOAL DE BRITO ROMANO. Presidente e Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 6º- A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Simões de Oliveira. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO CIVIL. CONEXÃO. CAUSA DE PEDIR REMOTA E PRÓXIMA DISTINTAS. MERA SIMILITUDE DE MATÉRIAS NÃO ACARRETA CONEXÃO. JUÍZO SUSCITADO COMPETENTE PARA JULGAR. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO. I. Segundo Fredie Didier Jr.,“conexão é uma relação de semelhança entre demandas, que é considerada pelo

Caderno 1 - Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XI - Edição 2524 14 EXTRATO DA MINUTA DO JULGAMENTO: Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno realizada no dia 11 de dezembro de 2018, o Exmo. Sr. Desdor. Wellington José de Araújo – Presidente, em exercício, anunciou o 3 - Processo Administrativo n.º 2018/024143 - CPA - EDITAL 26/2018-PTJ - REMOÇÃO PARA A VARA ÚNICA DA COMARCA DE BERURI - CRITÉRIO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações INTIMAÇÃO: Ficam os representantes legais Drs. CLEYTON FAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB/AM nº 11.691) e FREDERICO SANTOS PAIVA (OAB/AM Nº 6.569). Advogados das Embargadas: DIANA SILVA COLARES, LAIZE DA SILVA CONEGUNDES e SAASHA KATHLEEN DA SILVA VITAL. Intimados do Despacho de fl. 8, exarado pelo Exmo. Sr. Desdor. YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA- Relator nos autos de EMB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins,Nélia Caminha Jorge, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças Pessôa Figueiredo e Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Juiz de Direito convocado. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Exmos. Srs. Desdores. Yedo Simões de Ol

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0 Nº 0004713-06.2018.8.04.0000. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Procuradors Drs.Gabriela Muniz de Moura e Ingrid Monteiro. Embargados: ADAIRDES SOUZA SANTANA, ANTÔNIO MARCELO DANTAS PORTO, CIBELE JOHNSON DE ASIS, ELIZABETH MARIA NINA DE OLIVEIRA, ESPÓLO DE JOÃO BERNARDO DE OLIVEI