329 resultados encontrados para exmos. srs. desdores. yedo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA ATA: Processo Administrativo n° 2020/004224(CPA). HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS. O TRIBUNAL PLENO, em sessão ordinária hoje realizada em 18.02.2020 decidiu: “Por unanimidade o Egrégio Tribunal Pleno decidi
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA ATA: Processo Administrativo n° 2020/004224(CPA). HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS. O TRIBUNAL PLENO, em sessão ordinária hoje realizada em 18.02.2020 decidiu: “Por unanimidade o Egrégio Tribunal Pleno decidi
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3490 6 Restou demonstrada a presença de erro material no acórdão embargado ao não constar expressamente a ilegitimidade passiva da embargante em sua ementa e na parte dispositiva; 3. Acórdão reformada para suprir o erro material apontado sem, contudo, atribuir efeitos infringentes; 4. Recurso conhecido e provido sem aplicação de efeitos in
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3435 9 Presidente em Substituição: Exma. Sra. Desdora. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator : Exmo. Sr. Yedo Simões de Oliveira. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INASSIDUIDADE HABITUA
Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo Ano VIII • Edição 1798 • Manaus, quarta-feira, 4 de novembro de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Decisões DECISÃO exarada às fls. 196/198 pelo Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4004497-79.2015.8.04.0000. IMPETRANTE: JOCIEI DA SILVA SILVERIO. Advogado: ADNILSO GOMES NERY (OAB: 4124/AM). IMPETRADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS e OUTROS. . FICA a parte c
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 5 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança Cível nº 4008538-16.2020.8.04.0000, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em conceder a se
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DA ATA. DECISÃO: “Por maioria de votos, e em consonância com o Parecer Ministerial, foi denegada a segurança, nos termos do voto do Relator. Voto divergente do Desdor. Domingos Jorge Chalub Pereira.”. Julgado. VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Yedo Simões de OliveiraRelator- Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha e Lima, Rafael de Araújo Romano, Aristóte
Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo Ano VII • Edição 1531 • Manaus, Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO 01: MANDADO DE SEGURANÇA Nº400424632.2013.8.04.0000. Impetrante: FLORIANA GUERREIRO DIAS. Advogados: Drs. Adriano Belém Pontes (OAB/AM 6.514), Adson José Messias Ribeiro ()AB/AM 6.534) e Ronaldo Santana Macêdo (OAB/AM 6.536). Impetrantes EXMO. SENHOR GOVER
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 13 Conclusão de Acórdãos Processo: 4008084-36.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impetrante : Luiz Henrique Dartibale. Advogado : Davi Mafra dos Anjos (OAB: 9694/AM). Advogada : Alessandra de Lima Oliveira (OAB: 7547/AM). Impetrado : Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – Aades. Advogado : Daniela Matos Or
Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1697 • Manaus, quarta-feira, 3 de junho de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0007787-10.2014.8.04.0000, de Manaus. Impetrantes: LENARA DA SILVA FREITAS, LEONARDO DE PAULA OLIVEIRA, LIARA SOUZA LIMA, LILIAN CARLA DE SOUZA OLIVEIRA, LILIANA GONÇALVES BRAGA, LILIANE ROSENDO BARROSO ALVES, LUCIANA BEATRIZ NUN