Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo aposentadoria por tempo de contribuição, oportunidade em que declara NÃO POSSUIR BENS. É o que tinha a declarar. Manaus, 14 de novembro de 2018. SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA OAB/ AM N.º 3260. SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000663752.2018.8.04.0000. Requerente: MAUREA VIRGINIA MOTA SANTOS, ASSISTENTE JUDICIÁRIO. Presid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Manaus, Ano VIII - Edição 1753 38 para providências. Desembargador Aristóteles Lima ThuryRelator.” Manaus, 26 de Agosto de 2015. Dra. Conceição Liane P. Gomes. Secretária do Tribunal Pleno. Conclusões de Acórdãos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.° 000.362365.2015.8.04.0000, de Manaus. Embargante: O ESTADO DO AMAZONAS, Advogada: Dra. Lorena

Caderno 1 - Administrativo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2810 15 do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo César Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira, Nélia Caminha Jorge, Airton Luiz Corrê

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3117 4 EMENTA: MANDADO DE INJUNÇÃO - SUPOSTA OMISSÃO NA LEI FEDERAL N.º 1.079/50 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ORA IMPETRADO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES QUE ESTARIAM SENDO INVIABILIZADOS - AÇÃO INJUNTIVA DENEGAD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3325 3 Precatório - N.º 0005252-98.2020.8.04.0000 - Manaus – Credor: E. J. C. A. G. e M. H. . Advs.: César Augusto Gomes Monteiro (9696/AM) e José Augusto Celestino de Oliveira Gomes (3597/AM) e Devedor: o E. do A. . Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 118/119, cujo teor é o seguinte: “’O

Caderno 1 - Administrativo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONSIDERANDO o item I do Provimento n° 134/2007, de 19.01.2007, publicado no D.O.E. de 25.01.2007; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 227/2014-CGJ/ AM; CONSIDERANDO a Decisão de fl. 3 exarada nos autos do Procedimento Administrativo nº 0212614-72.2018.8.04.0022. RESOLVE: AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, Juiz de Direito titular da Vara de Execução de

Caderno 1 - Administrativo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XI - Edição 2464 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCON, que realizará a audiência, sendo garantida a produtividade ao magistrado competente para o julgamento do feito. SEÇÃO IV Art. 5º. As Varas não participantes da Semana de Conciliação deverão, obrigatoriamente, atender a solicitação das partes que as procurarem para pautar os

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital substiuição e Relator, Jorge Manoel Lopes Lins,Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luís Corêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Joana dos Santos Meireles, Djalma Martins da Costa, Maria do Perpétuo Socoro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, João Mauro Besa, Cláudio César Ramalheira Roesing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2 mormente porque proferida em análise aprofundada da matéria, o que por si só seria suficiente para esgotamento do objeto recursal discutido, sobretudo levando-se em consideração que houve o julgamento definitivo do RMS, inclusive com a certificação do trânsito em julgado, fato que atrai o acolhimento da preliminar em questão; 3. Rec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 4005240-89.2015.8.04.0000 - Mandado de Segurança Impetrante: Qualifarma Produtos Hospitalares Ltda (Advogado: Dr. Américo Gorayeb Neto OAB/AM 3923) Impetrados: Secretário de Estado da Fazenda do AmazonasSefaz e Secretário de Estado da Saúde do AmazonasSusam (Procurador: Dr. Paulo José Gomes de Carvalho OAB/AM 1124) Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes