Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3427 2 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. EXTINÇÃO DO WRIT. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. PRONUNCIAMENTO. ACÓRDÃO INTEGRADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada que se destina à correção de omissão, contradi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3353 3 Precatório - N.º 0003021-98.2020.8.04.0000 - Credor: L. C. e S. . Advs: Sandra Regina dos Santos (3455/AM) Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 198, cujo teor final é o seguinte: “’Intimemse as partes para, no prazo de 48 horas, manifestarem-se sobre as informações

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3092 4 aprovados para provimento de cargos efetivos, caminho jurisprudencial este também trilhado por esta Corte Estadual, cabendo ao interessado demonstrar, categoricamente, a sua ilegalidade, o que não se vislumbra na espécie, desaguando na ausência do fumus bonis iuris; 4. Decisão mantida; 5. Recurso conhecido, e não provido. ACÓRDÃO: Vist

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 8 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS INDICADOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. VEDADA A REDISCUSSÃO DO MÉRITO EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. PRECEDENTES DESTA CORTE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Os aclaratórios são espécie recursal d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Yedo Simões de Oliveira Ano XI • Edição 2520 • Manaus, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000735719.2018.8.04.0000. Embargante: DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO (MP). Advogado: Dr. Carlos Henrique Costa de Souza (OAB/AM nº 5.712). Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Procuradora-Geral: Leda Mara Nascimento Albuque

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos MANDADO DE SEGURANÇA N.°4000398-32.2016.8.04.0000, de Manaus. Impetrante: SEBASTIÃO MIRANDA DA SILVA. Advogada: Dra. GEYSILA FERNANDA MENDES MELO (OAB/AM n.º 6.594). Impetrado: Exmo. CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - Sr. MÁRIO MANOEL COELHO MELO. Presidiu a sessão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0007542-62.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Manaus - Agravante: Jonasa Emprendimentos Imobiliários LTDA. - Agravante: Direcional Engenharia S/A Agravado: Bruno Santos Guedes - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 59/60. - Advs: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - Hugo Fernandes Levy Neto (OAB: 4366/AM) - Ed. D

Caderno 1 - Administrativo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo AVISOS DE LICITAÇÕES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO – CPL/TJAM O Tribunal de Justiça do Amazonas torna público para conhecimento de todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Pregão Eletrônico nº 032/2019 Processo Administrativo nº. 12781/2019 CÓDIGO DA UASG: 925866 Objeto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO – AGRAVO REGIMENTAL N.° 000617163.2015.8.04.0000, de Manaus. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS-PRIMEIRO GRAU. Agravados: ANTÔNIO DÁRIO FRANÇA PINHEIRO, ARLETE FREITAS LINHARES E OUTROS. Relator, o Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MANTIDA. DESPACHO DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO. OBEDIÊNCIA A COMANDO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM CONTRADIÇÕES E OMISSÕES NO ACÓRDÃO QUE DENEGOU A SEGURANÇA DIANTE DA AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO DIREITO À PROMOÇÃO NA CARREIRA MILITAR. INEXISTÊNCIA DE VÍC